1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 3462 | Projeto: 3682
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃODO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei: 3463 | Projeto: 3683
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei: 3464 | Projeto: 3687
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL E PERMUTAR PARTE DO MESMO COM A EMPRESA GONÇALVES SALLESS.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3465 | Projeto: 3677
Ementa: DISCIPLINA E ALIMENTAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES ESCOLARES,PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ATENDAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICAEM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.
Lei: 3466 | Projeto: 3691
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETARIMÓVEL QUE FORA DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÁMARAMUNICIPAL E DE SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3467 | Projeto: 3685
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAODILON JOSÉ DE SOUZA.
Lei: 3468 | Projeto: 3638
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658DE 09 DE JULHO DE 1999 QUE CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei: 3469 | Projeto: 3692
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÁDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei: 3470 | Projeto: 3698
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.(REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TERMÓPOLIS)
Lei: 3471 | Projeto: 3696
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei: 3472 | Projeto: 3693
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÁMBITO DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3473 | Projeto: 3688
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃODO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei: 3474 | Projeto: 3622
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO". AGROPECUÁRIA CANAÃ
Lei: 3475 | Projeto: 3690
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNDIME-MG - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS
Lei: 3476 | Projeto: 3678
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3.º, 5.º E 7.º DA LEI MUNICIPAL Nº 3431 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA PROMOÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS E DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública