Leis Ordinárias

Buscar leis ordinárias:

Lei: 3402 | Projeto: 3611

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3402

Lei: 3403 | Projeto: 3613

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3403

Lei: 3404 | Projeto: 3615

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DOSCRIADORES DE PÁSSAROS.

Autor(es): VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
Data de publicação: 28/06/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3404

Lei: 3405 | Projeto: 3619

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3347 DE26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO A ALINEAR IMÓVEL.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3405

Lei: 3406 | Projeto: 3623

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, EMPECÚNIA, OU POR MEIO DE VALE TRANSPORTE, AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/07/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3406

Lei: 3407 | Projeto: 3621

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3364 DE15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEDIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÈNIO PÚBLICOMUNICIPAL A CASA SÃO FRANCISCO.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3407

Lei: 3408 | Projeto: 3628

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3408

Lei: 3409 | Projeto: 3602

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3409

Lei: 3410 | Projeto: 3624

Ementa: DENOMINA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIARITA DO ROSARIO.

Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 23/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3410

Lei: 3411 | Projeto: 3629

Ementa: DÁ O NOME DE PRAÇA ROTARY CLUBE A UM DOS LOGRADOUROSPÚBLICOS LOCAIS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3411

Lei: 3412 | Projeto: 3633

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHAOLINDO NORTE DE KUNG FU WUSHU-MESTRE CHAW WAH SAN -SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.

Autor(es): VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 23/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3412

Lei: 3413 | Projeto: 3612

Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DE PATRIMÈNIO CULTURAL DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/08/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3413

Lei: 3414 | Projeto: 3639

Ementa: RECONHECE A ATP - ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS PARAISENSECOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL..

Autor(es): VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Data de publicação: 06/09/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3414

Lei: 3415 | Projeto: 3604

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/09/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3415

Lei: 3416 | Projeto: 3627

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES.NEIDE APARECIDA LISBOA SANTOS, ANTONIO APARECIDO LISBOANEUZA APARECIDA LISBOA MACHADO, CARLOS HENRIQUE ADELINOANTONIO LISBOA MAXIMIANO, MARIA APARECIDA LISBOA

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/09/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3416