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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Audiências públicas

Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n°5060, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências" (LOA 2021)
 Data de publicação: 17/12/2020
Ata da Audiência Pública sobre os Projetos de Lei Complementar n°72 e n°73 (Plano Diretor), realizada aos dezenove dias do mês de novembro de 2020
 Data de publicação: 07/12/2020
Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n°5072, o qual "Dispõe sobre a aprovação de percentual de suplementação para dotações do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2020"
 Data de publicação: 07/12/2020
Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n°5069, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais à dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2020 (R$508.997,94 - Lei Aldir Bl
 Data de publicação: 26/10/2020
Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 5032, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2020"
 Data de publicação: 31/12/1969
Ata da Audiência Pública sobre o projeto de lei 5028, que "Dispõe sobre a nova redação aos incisos I e II do § 1º e ao § 2º, ambos do artigo 58 da lei municipal 3753/2011 que dispõe sobre o novo plano de carreiras e remuneração do magistério público...
 Data de publicação: 31/12/1969
Ata da Audiência Pública sobre o projeto de lei 5013, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial à dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2019. (R$1.839.424,60)"
 Data de publicação: 20/12/2019
Ata da Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei n°5008, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar à dotação do orçamento-programa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício de 2019"
 Data de publicação: 10/12/2019
Ata de Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei 4976, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de São Sebastião do Paraíso para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"
 Data de publicação: 10/12/2019
Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 4950 (R$600.261,54 - Recapeamento asfáltico), realizada no dia 5 de setembro de 2019
 Data de publicação: 11/09/2019
Ata da Audiência Pública sobre segurança na zona rural, realizada no dia 26 de abril de 2019
 Data de publicação: 30/04/2019
Ata da Audiência Pública para esclarecimentos da Equipe da Secretaria da Saúde, realizada no dia 03 de abril de 2019
 Data de publicação: 04/04/2019
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017.
 Data de publicação: 27/02/2018
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
 Data de publicação: 27/02/2018
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE E DO EXERCÍCIO DE 2017.
 Data de publicação: 26/09/2017
Total de audiências: 35
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