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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis de Diretrizes Orçamentárias


Lei: 4520 | Projeto: 4861

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4520

Lei: 4448 | Projeto: 4779

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/06/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4448

Lei: 4338 | Projeto: 4662

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/06/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4338

Lei: 4205 | Projeto: 4506

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4205

Lei: 4134 | Projeto: 4413

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/07/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4134

Lei: 3983 | Projeto: 4245

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3983

Lei: 3897 | Projeto: 4150

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/06/2012
Download: Texto Integral da Lei: 3897

Lei: 3776 | Projeto: 4009

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/07/2011
Download: Texto Integral da Lei: 3776

Lei: 3670 | Projeto: 3895

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/07/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3670

Lei: 3565 | Projeto: 3786

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/07/2009
Download: Texto Integral da Lei: 3565

Lei: 3477 | Projeto: 3689

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2008
Download: Texto Integral da Lei: 3477

Lei: 3415 | Projeto: 3604

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/09/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3415

Lei: 3325 | Projeto: 3512

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 29/06/2006
Download: Texto Integral da Lei: 3325

Lei: 3190 | Projeto: 3381

Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2006 .


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/06/2005
Download: Texto Integral da Lei: 3190

Lei: 3100 | Projeto: 3280

Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/06/2004
Download: Texto Integral da Lei: 3100
Total de lei de diretrizes orçamentárias: 24
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