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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Emendas à Lei Orgânica

 

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Emenda: 14 | Projeto: 23

Ementa:

"ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 84 DA LEI  ORGÂNICA MUNICIPAL.”.    


Autor(es): CÂMARA MUNICIPAL
Data de publicação: 16/06/2016

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 14

Emenda: 13 | Projeto: 21

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Autor(es): VER. PRES.ANTONIO CÉSAR PIRICILO/ VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA/ VER.SÉRGIO APARECIDO GOMES/VER. HENRIQUE MATHEUS/VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA
Data de publicação: 14/06/2012

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 13

Emenda: 12 | Projeto: 20

Ementa:

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. (LEI DA FICHA LIMPA).


Autor(es): VER. JOSÉ LUIZ CORRÊA / VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES / VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 19/04/2012

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 12

Emenda: 11 | Projeto: 19

Ementa:

CORRIGE O INCISO VII DO ARTIGO 125, SEÇÃO II, DAS VEDAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


Autor(es): VEREADOR JOSE LUIZ CORREA VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS VEREADOR HENRIQUE MATHEUS VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 03/09/2009

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 11

Emenda: 10 | Projeto: 18

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 109 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/05/2009

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 10

Emenda: 9 | Projeto: 15

Ementa:

ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM
Data de publicação: 21/09/2006

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 9

Emenda: 8 | Projeto: 14

Ementa:

ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Autor(es): José A. Ricci / José Ornei Duarte / Edilson R. Neves / Antonio Virgílio de Pádua / Jerônimo A. Silva
Data de publicação: 16/02/2006

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 8

Emenda: 7 | Projeto: 13

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/06/2005

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 7

Emenda: 6 | Projeto: 12

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Autor(es): Antonio J. Amorim / José A. Ricci / Edilson R. Neves / Sérgio A. Gomes / Jerônimo A. Silva / José Editis David / Antonio Virgílio de Pádua / José Ornei Duarte
Data de publicação: 19/05/2005

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 6

Emenda: 5 | Projeto: 008

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 102, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): Câmara Municipal
Data de publicação: 03/03/2005

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 5

Emenda: 4 | Projeto: 6

Ementa:

TRANSFERE, PARA O MÊS DE MARÃO, A DATA-BASE PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/08/2004

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 4

Emenda: 3 | Projeto: ---

Ementa:

ACRESCENTA A SEÇÃO VIII INTITULADA" DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE" AO CAPÍTULO X - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): Câmara Municipal
Data de publicação: 11/06/2001

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 3

Emenda: 2 | Projeto: 2801

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDAS ? LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.785, SESSÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.


Autor(es): Antonio C. Maffei Bragiatto
Data de publicação: 13/04/2000

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 2

Emenda: 1 | Projeto: 2657

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1785, SEÇÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL


Autor(es): Antonio C. Maffei Bragiatto / Adalberto Ozelim / Valdir Donizete do Prado / Márcio da Silveira / Antonio Capatti / José Caproni de Carvalho / Welligton Antonio de Carvalho e Jerônimo Aparecido da Silva
Data de publicação: 19/12/1997

Download: Texto Integral das Emendas da Lei Orgânica: 1

 

 

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