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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4525 | Projeto: 4879

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es):
Data de publicação: 19/07/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4525

Lei: 4524 | Projeto: 4877

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4524

Lei: 4523 | Projeto: 4870

Ementa:

DENOMINA DE RUA  KAUÃ RODRIGUES ALMEIDA, A RUA PROJETADA 34 NO PARQUE BELVEDERE 3


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 26/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4523

Lei: 4522 | Projeto: 4873

Ementa:

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL - GUARDINHA)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4522

Lei: 4521 | Projeto: 4865

Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À  ANTONIO PEDROSO  DAS GRAÇAS, PARA A EMPRESA BOZELI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4521

Lei: 4520 | Projeto: 4861

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4520

Lei: 4519 | Projeto: 4869

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.!


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4519

Lei: 4518 | Projeto: 4868

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): VERS. MARCELO DE MORAIS/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 06/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4518

Lei: 4517 | Projeto: 4864

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S ÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4517

Lei: 4516 | Projeto: 4866

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4516

Lei: 4515 | Projeto: 4863

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4515

Lei: 4514 | Projeto: 4862

Ementa:

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO S EBASTIÃO DO PARAÍSO BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4514

Lei: 4513 | Projeto: 4855

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4513

Lei: 4512 | Projeto: 4823

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ART 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4203 DE 19.06.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4512

Lei: 4511 | Projeto: 4860

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO MARINZECK FILHO


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 15/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4511
Total de leis ordinárias: 4509
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