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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4441 | Projeto: 4778

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E ALTERAÇÕES NA LEI 2987/2002, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG E DÁ OUTRAS PR OVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/05/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4441

Lei: 4440 | Projeto: 4776

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, MONITORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM ESTABELECIMENTOS E OU EVENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E CULTURA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 16/05/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4440

Lei: 4439 | Projeto: 4780

Ementa:

SUBSTITUI DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/05/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4439

Lei: 4438 | Projeto: 4777

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4438

Lei: 4437 | Projeto: 4770

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3089 DE 30 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4437

Lei: 4436 | Projeto: 4774

Ementa:

ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º D ALEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER  BENS MÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS ) 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4436

Lei: 4435 | Projeto: 4769

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( LEI 3005  DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4435

Lei: 4434 | Projeto: 4772

Ementa:

DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO  FRANCISCO  DE QUADRA POLIESPORTIVA CAPITÃO JOÃO AURELIANO DA SILVA


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 11/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4434

Lei: 4433 | Projeto: 4771

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WALTER PETRECCA


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 11/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4433

Lei: 4432 | Projeto: 4767

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2551 DE 28 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 2551 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENS BOVINOS A PE QUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4432

Lei: 4431 | Projeto: 4765

Ementa:

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4431

Lei: 4430 | Projeto: 4762

Ementa:

ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH – A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 04/04/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4430

Lei: 4429 | Projeto: 4768

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/03/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4429

Lei: 4428 | Projeto: 4763

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 28/03/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4428

Lei: 4427 | Projeto: 4757

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 DE 03.02.2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/03/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4427
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