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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4584 | Projeto: 4937

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 3745 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO  “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Autor(es): VER.PRES.LISANDRO JOSÉ/MONTEIRO/VER.VICE-PRES.ADEMIR ALVES ROSS/VERª.SECRET.MARIA APDA CERIZE RAMOS/VER.2ºVICE-PRES.VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/VER.2º SECRET.LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER.JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/VER.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VER.MARCELO DE M
Data de publicação: 10/06/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4584

Lei: 4583 | Projeto: 4946

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 4569 QUE DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DO SESI DE CMEI - CAROLINA MUMIC SOFIATTI.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 28/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4583

Lei: 4582 | Projeto: 4945

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA DE SOUZA BONACINI


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 28/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4582

Lei: 4581 | Projeto: 4931

Ementa:

FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A SUBSTITUIR A REDAÇÃO DO CARTAZ EXISTENTE FIXADO NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 21/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4581

Lei: 4580 | Projeto: 4912

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS DF LTDA. EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4580

Lei: 4579 | Projeto: 4901

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CAZARINE & BELLUZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. ME, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4579

Lei: 4578 | Projeto: 4916

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 13/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4578

Lei: 4577 | Projeto: 4930

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 08/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4577

Lei: 4576 | Projeto: 4938

Ementa:

FICA DENOMINADA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS ESTEVÃO FELIPE.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 16/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4576

Lei: 4575 | Projeto: 4908

Ementa:

VEDA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ANTES DE SEU TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 07/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4575

Lei: 4574 | Projeto: 4928

Ementa:

 ALTERA A LEI Nº 3568 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 29/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4574

Lei: 4573 | Projeto: 4921

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO COBRADOR NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 29/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4573

Lei: 4572 | Projeto: 4936

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ATITUDE.


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4572

Lei: 4571 | Projeto: 4924

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4091 DE 28.03.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (  TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4571

Lei: 4570 | Projeto: 4920

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458 DE 08.08.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( DOAÇÃO DE IMÓVEL A O.A.B.)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4570
Total de leis ordinárias: 4568
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