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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4355 | Projeto: 4700

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4355

Lei: 4354 | Projeto: 4696

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS DICONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4354

Lei: 4353 | Projeto: 4695

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 21/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4353

Lei: 4352 | Projeto: 4687

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL   Nº 3692 “ QUE CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 23/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4352

Lei: 4351 | Projeto: 4688

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4351

Lei: 4350 | Projeto: 4681

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA PRECE "CHICO XAVIER".


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 06/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4350

Lei: 4349 | Projeto: 4682

Ementa:

DISPÕE SOBRE DIREITO DE ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS ISENTOS DE TARIFAS, A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE NÃO TEM GARAGENS NAS RUAS DEMARCADAS COMO ÁREA AZUL


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 06/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4349

Lei: 4348 | Projeto: 4685

Ementa:

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ARTIGO 18 DA L.O.M. COMBINADO COM O ARTIGO 29,VI CRFB/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO NASCIMENTO / VER. 2.VICE-PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 26/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4348

Lei: 4347 | Projeto: 4684

Ementa:

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ART. 18 DA L.O.M. E ARTIGO 29,V, DA CRFB/88.


Autor(es): VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO NASCIMENTO / VER. 2.VICE-PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 26/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4347

Lei: 4346 | Projeto: 4677

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Projeto Ajude Um Animal de Rua


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 26/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4346

Lei: 4345 | Projeto: 4680

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELCIA GONÇALVES ZAGUE


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4345

Lei: 4344 | Projeto: 4679

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA - MARIA DO XAMBÁ


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4344

Lei: 4344 | Projeto: 4679

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA - MARIA DO XAMBÁ


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4344

Lei: 4343 | Projeto: 4678

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PIERONI


Autor(es): VER. JOSE LUIZ CORREA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4343

Lei: 4342 | Projeto: 4676

Ementa:

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AO ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4342
Total de leis ordinárias: 4425
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