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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4537 | Projeto: 4887

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.


Autor(es): VERS. SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 30/10/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4537

Lei: 4536 | Projeto: 4882

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/10/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4536

Lei: 4535 | Projeto: 4884

Ementa:

 ASSEGURA O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 06/09/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4535

Lei: 4534 | Projeto: 4867

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/09/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4534

Lei: 4533 | Projeto: 4880

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703 DE 11.01.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4533

Lei: 4532 | Projeto: 4883

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4532

Lei: 4531 | Projeto: 4876

Ementa:

 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROJETO PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4531

Lei: 4530 | Projeto: 4875

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4530

Lei: 4529 | Projeto: 4872

Ementa:

DENOMINA DE RUA SELMA RITA RODRIGUES, A RUA 15 DO JARDIM MEDITERRANEE II.


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4529

Lei: 4528 | Projeto: 4871

Ementa:

DENOMINA DE RUA  DAVI RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO, A RUA "Q"  DO JARDIM MEDITERRANEE I.


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4528

Lei: 4527 | Projeto: 4878

Ementa:

ALTERA A LEI 4133/2014 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4527

Lei: 4526 | Projeto: 4874

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021 DE 11.10.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/08/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4526

Lei: 4525 | Projeto: 4879

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es):
Data de publicação: 19/07/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4525

Lei: 4524 | Projeto: 4877

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4524

Lei: 4523 | Projeto: 4870

Ementa:

DENOMINA DE RUA  KAUÃ RODRIGUES ALMEIDA, A RUA PROJETADA 34 NO PARQUE BELVEDERE 3


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 26/06/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4523
Total de leis ordinárias: 4611
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