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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4398 | Projeto: 4739

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO DOS SANTOS


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4398

Lei: 4397 | Projeto: 4738

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CÉSAR AUGUSTO MARTINS MORAES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4397

Lei: 4396 | Projeto: 4737

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA AVILA FARIA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4396

Lei: 4395 | Projeto: 4736

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DULCE APARECIDA MARTINS


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4395

Lei: 4394 | Projeto: 4750

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4394

Lei: 4393 | Projeto: 4735

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA REINALDO CUSTÓDIO DE ANDRADE


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4393

Lei: 4392 | Projeto: 4734

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE ARAÚJO


Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4392

Lei: 4391 | Projeto: 4733

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO COIMBRA


Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4391

Lei: 4390 | Projeto: 4732

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL BÍCEGO PIMENTA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4390

Lei: 4389 | Projeto: 4731

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINO PIMENTA AQUINO.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4389

Lei: 4388 | Projeto: 4729

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IRINEU COLOMBAROLI.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4388

Lei: 4387 | Projeto: 4728

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO - ZÉ BERTINHO.


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4387

Lei: 4386 | Projeto: 4727

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4386

Lei: 4385 | Projeto: 4726

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4385

Lei: 4384 | Projeto: 4724

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TORCEDORES SOLIDÁRIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS.


Autor(es): VER. JESU PAULO ARAUJO
Data de publicação: 02/12/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4384
Total de leis ordinárias: 4468
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