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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4379 | Projeto: 4721

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4379

Lei: 4378 | Projeto: 4719

Ementa:

NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4378

Lei: 4377 | Projeto: 4718

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EPÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4377

Lei: 4376 | Projeto: 4717

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NELSI TEREZINHA DE SOUZA MENEZES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4376

Lei: 4375 | Projeto: 4716

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILLIAN PÁDUA MELLES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4375

Lei: 4374 | Projeto: 4725

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL  DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE S.S.PARAÍSO - AFESSP, PAR FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4374

Lei: 4373 | Projeto: 4710

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA POETA JOSÉ PAES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4373

Lei: 4372 | Projeto: 4709

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AANTONIO PEREIRA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4372

Lei: 4371 | Projeto: 4708

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE SOUZA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4371

Lei: 4370 | Projeto: 4707

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MOREIRA DE ALVARENGA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4370

Lei: 4369 | Projeto: 4706

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENAN HENRIQUE DA SILVA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4369

Lei: 4368 | Projeto: 4705

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SANTANA REZENDE


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4368

Lei: 4367 | Projeto: 4704

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4367

Lei: 4366 | Projeto: 4703

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4366

Lei: 4365 | Projeto: 4702

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA - COBRINHA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4365
Total de leis ordinárias: 4449
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