Leis ordinárias

Lei: 4508 | Projeto: 4857

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ARANTES FILHO.

Lei: 4507 | Projeto: 4853

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇAO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETêNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS, EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO É PARTE.

Lei: 4506 | Projeto: 4856

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E., DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4505 | Projeto: 4854

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 QUE DISCIPLINA SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4504 | Projeto: 4852

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26.12.2003 ( PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4503 | Projeto: 4848

Ementa:

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4502 | Projeto: 4850

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4501 | Projeto: 4846

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI

Lei: 4500 | Projeto: 4837

Ementa:

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3816 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4499 | Projeto: 4849

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG

Lei: 4498 | Projeto: 4851

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 - usina asfáltica))

Lei: 4497 | Projeto: 4847

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPOSITIVO LEGAL NA LEI Nº 4448, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  

Lei: 4496 | Projeto: 4845

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4495 | Projeto: 4841

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO.

Lei: 4494 | Projeto: 4840

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON PROCÓPIO DOS SANTOS