Leis ordinárias

Lei: 4537 | Projeto: 4887

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.

Lei: 4536 | Projeto: 4882

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4535 | Projeto: 4884

Ementa:

 ASSEGURA O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4534 | Projeto: 4867

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4533 | Projeto: 4880

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703 DE 11.01.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4532 | Projeto: 4883

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

Lei: 4531 | Projeto: 4876

Ementa:

 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROJETO PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4530 | Projeto: 4875

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4529 | Projeto: 4872

Ementa:

DENOMINA DE RUA SELMA RITA RODRIGUES, A RUA 15 DO JARDIM MEDITERRANEE II.

Lei: 4528 | Projeto: 4871

Ementa:

DENOMINA DE RUA  DAVI RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO, A RUA "Q"  DO JARDIM MEDITERRANEE I.

Lei: 4527 | Projeto: 4878

Ementa:

ALTERA A LEI 4133/2014 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4526 | Projeto: 4874

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021 DE 11.10.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4525 | Projeto: 4879

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4524 | Projeto: 4877

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4523 | Projeto: 4870

Ementa:

DENOMINA DE RUA  KAUÃ RODRIGUES ALMEIDA, A RUA PROJETADA 34 NO PARQUE BELVEDERE 3