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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4350 | Projeto: 4681

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA PRECE "CHICO XAVIER".


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 06/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4350

Lei: 4349 | Projeto: 4682

Ementa:

DISPÕE SOBRE DIREITO DE ESTACIONAR NO QUARTEIRÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS ISENTOS DE TARIFAS, A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE NÃO TEM GARAGENS NAS RUAS DEMARCADAS COMO ÁREA AZUL


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 06/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4349

Lei: 4348 | Projeto: 4685

Ementa:

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ARTIGO 18 DA L.O.M. COMBINADO COM O ARTIGO 29,VI CRFB/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO NASCIMENTO / VER. 2.VICE-PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 26/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4348

Lei: 4347 | Projeto: 4684

Ementa:

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 DE ACORDO COM O ART. 18 DA L.O.M. E ARTIGO 29,V, DA CRFB/88.


Autor(es): VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA / VER.VICE-PRES. JESU PAULO ARAÚJO / VER.SECRET.AILSON APARECIDO NASCIMENTO / VER. 2.VICE-PRES.MARCOS ANTONIO VITORINO / VER. 2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 26/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4347

Lei: 4346 | Projeto: 4677

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Projeto Ajude Um Animal de Rua


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 26/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4346

Lei: 4345 | Projeto: 4680

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELCIA GONÇALVES ZAGUE


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4345

Lei: 4344 | Projeto: 4679

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA - MARIA DO XAMBÁ


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4344

Lei: 4344 | Projeto: 4679

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES SILVA - MARIA DO XAMBÁ


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4344

Lei: 4343 | Projeto: 4678

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO PIERONI


Autor(es): VER. JOSE LUIZ CORREA
Data de publicação: 19/08/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4343

Lei: 4342 | Projeto: 4676

Ementa:

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AO ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4342

Lei: 4341 | Projeto: 4675

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4341

Lei: 4340 | Projeto: 4674

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FERDINANDO RIZZI


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4340

Lei: 4339 | Projeto: 4673

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WANDO RISSI


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4339

Lei: 4338 | Projeto: 4662

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4338

Lei: 4337 | Projeto: 4657

Ementa:

Dispõe sobre a isenção da tarifa de esgoto para os idosos, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA  


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 24/06/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4337
Total de leis ordinárias: 4420
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