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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 4956 | Projeto: 5368

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  PROFº ANÍSIO SPINOLA TEIXEIRA"


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 28/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4956

Lei: 4955 | Projeto: 5367

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA FLORA DE OLIVEIRA".


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 28/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4955

Lei: 4954 | Projeto: 5366

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PARULA FILHO".


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 28/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4954

Lei: 4953 | Projeto: 5364

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA ELISABETE MOURA GOMES PEDROSO".


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 22/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4953

Lei: 4952 | Projeto: 5382

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO DOMICIANO NETO"
 


Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 13/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4952

Lei: 4951 | Projeto: 5381

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005." 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4951

Lei: 4950 | Projeto: 5380

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE AO TRABALHO DEGRADANTE E À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E SUA ERRADICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO".


Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 13/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4950

Lei: 4949 | Projeto: 5377

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4893/2022."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4949

Lei: 4948 | Projeto: 5375

Ementa:

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4864, DE 27.04.2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/03/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4948

Lei: 4947 | Projeto: 5373

Ementa:

"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL COMO PROFESSORA MARIA CECÍLIA SOUZA MONTANHINI, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE CECÍLIA MONTANHINI."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/02/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4947

Lei: 4946 | Projeto: 5372

Ementa:

INSTITUI O PROJETO CIDADE ALEGRE. 


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 28/02/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4946

Lei: 4945 | Projeto: 5370

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RIVELINO DE CASTRO MAIA".


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 28/02/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4945

Lei: 4944 | Projeto: 5369

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO OZELIN".


Autor(es): VER. JULIANO CARLOS REIS
Data de publicação: 28/02/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4944

Lei: 4943 | Projeto: 5365

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BERNARDINO APARECIDO DE CASTRO".


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 28/02/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4943

Lei: 4942 | Projeto: 5360

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4904, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA. 


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 28/02/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4942
Total de leis ordinárias: 5105
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