1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 5034 | Projeto: 5491
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADOCOM O SEGUNDO TERMO ADITIVO".
Lei: 5033 | Projeto: 5428
Ementa:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O "DIA MUNICIPAL DO SKATE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5032 | Projeto: 5495
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO E A TÍTULO DE RETROCESSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E QUE SERÁ DESTINADO À UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE PASSA A SER DENOMINADO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL ETORE CANTIERI"; AUTOR IZA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO §1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 4.485/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5031 | Projeto: 5485
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." ( R$629.944,07 - FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL)
Lei: 5030 | Projeto: 5484
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERNANDES SILVA".
Lei: 5029 | Projeto: 5452
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4282 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ESQUADRA MARCENARIA SOCIEDADE LTDA. ME."
Lei: 5028 | Projeto: 5451
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4302 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SENECHAL TRANSPORTES LTDA. - ME."
Lei: 5027 | Projeto: 5450
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4300 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA."
Lei: 5026 | Projeto: 5449
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4274 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME."
Lei: 5025 | Projeto: 5448
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4283 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA - ME."
Lei: 5024 | Projeto: 5447
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4293 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA."
Lei: 5023 | Projeto: 5446
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4285 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J.NETO SOCIEDADE LTDA. - ME."
Lei: 5022 | Projeto: 5445
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4288 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA - ME."
Lei: 5021 | Projeto: 5444
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4267 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
FLÁVIO RUBENS DE PAULA LAZARINI."
Lei: 5020 | Projeto: 5443
Ementa:
" REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4275 DE 17.12.2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANCISCO LOPES."
Câmara devolve quase R$ 5 mi à prefeitura em menos de um ano e meio Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024