1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4941 | Projeto: 5324
Ementa:
REVOGA "IN TOTUM" AS LEIS MUNICIPAIS 3606 DE 24.11.2009 E 4504 DE 10.04.2018."
Lei: 4940 | Projeto: 5357
Ementa:
"DECLARA COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICA, PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 52/2.019, AS ÁREAS RURAIS DESCRITAS NAS MATRÍCULAS 31.530, 31.838, 37.229 E 37.230 CARACTERIZADAS COM O CHÁCARAS DE LAZER SANTO ANTONIO E SÍTIO COSTA E SANTOS".
Lei: 4939 | Projeto: 5363
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei: 4938 | Projeto: 5359
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MESSIAS PAIM"
Lei: 4937 | Projeto: 5356
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS JOSÉ DOS REIS".
Lei: 4936 | Projeto: 5355
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEVINO CAETANO DA SILVA".
Lei: 4935 | Projeto: 5353
Ementa:
' DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RUA JOSÉ DE PAULA DUARTE."
Lei: 4934 | Projeto: 5348
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 4933 | Projeto: 5347
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE HENRIQUE NEVESTON DA SILVA".
Lei: 4932 | Projeto: 5341
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CAETANO DE PAULA".
Lei: 4931 | Projeto: 5337
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES".
Lei: 4930 | Projeto: 5335
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO FILHO".
Lei: 4929 | Projeto: 5322
Ementa:
"DENOMINA UMA AVENIDA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR HILÁRIO PARDINI".
Lei: 4928 | Projeto: 5319
Ementa:
“DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NEULIS PEDROSO BRIGAGÃO.”
Lei: 4927 | Projeto: 5318
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ENÉA ALOISI DE ALCANTARA".
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública