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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 5001 | Projeto: 5420

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 5001

Lei: 5000 | Projeto: 5417

Ementa:

"CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR ".


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 5000

Lei: 4999 | Projeto: 5378

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4999

Lei: 4998 | Projeto: 5361

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA." 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4998

Lei: 4997 | Projeto: 5429

Ementa:

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL BORGES RIBEIRO".


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4997

Lei: 4996 | Projeto: 5427

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO MACHADO RIBEIRO".


Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4996

Lei: 4995 | Projeto: 5426

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PUBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATTEUS DA SILVA MEDEIROS." 


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4995

Lei: 4994 | Projeto: 5425

Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4994

Lei: 4993 | Projeto: 5414

Ementa:

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO-MG., PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4993

Lei: 4992 | Projeto: 5413

Ementa:

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMAM DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4992

Lei: 4991 | Projeto: 5389

Ementa:

" INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DAS EQUIPES DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO." 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4991

Lei: 4990 | Projeto: 5379

Ementa:

" FIXA PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE, CAMINHO E LUZ, ACRESCENTA LETRA "E" AO ARTIGO 2º, DA LEI 2784 DE 23.11.2000."


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4990

Lei: 4989 | Projeto: 5424

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA DE PAULA PIMENTA." 


Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Data de publicação: 02/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4989

Lei: 4988 | Projeto: 5423

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ PIMENTA CORTEZ." 


Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Data de publicação: 02/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4988

Lei: 4987 | Projeto: 5422

Ementa:

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  ARLINDO PEDROSO DE PAULA".


Autor(es): VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 02/06/2023
Download: Texto Integral da Lei: 4987
Total de leis ordinárias: 5105
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