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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4385 | Projeto: 4726

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4385

Lei: 4384 | Projeto: 4724

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TORCEDORES SOLIDÁRIOS DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS.


Autor(es): VER. JESU PAULO ARAUJO
Data de publicação: 02/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4384

Lei: 4383 | Projeto: 4715

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE PÁDUA NETTO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 02/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4383

Lei: 4382 | Projeto: 4714

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SOARES DE PÁDUA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 02/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4382

Lei: 4381 | Projeto: 4723

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE PÁDUA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4381

Lei: 4380 | Projeto: 4722

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROSA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4380

Lei: 4379 | Projeto: 4721

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DE BRITTO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4379

Lei: 4378 | Projeto: 4719

Ementa:

NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4378

Lei: 4377 | Projeto: 4718

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EPÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOAIS DE GRANDE FLUXO DE PÚBLICO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4377

Lei: 4376 | Projeto: 4717

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NELSI TEREZINHA DE SOUZA MENEZES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4376

Lei: 4375 | Projeto: 4716

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILLIAN PÁDUA MELLES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4375

Lei: 4374 | Projeto: 4725

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL  DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE S.S.PARAÍSO - AFESSP, PAR FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4374

Lei: 4373 | Projeto: 4710

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA POETA JOSÉ PAES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4373

Lei: 4372 | Projeto: 4709

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AANTONIO PEREIRA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4372

Lei: 4371 | Projeto: 4708

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ROSA DE SOUZA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4371
Total de leis ordinárias: 4425
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