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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4515 | Projeto: 4863

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4515

Lei: 4514 | Projeto: 4862

Ementa:

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO S EBASTIÃO DO PARAÍSO BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4514

Lei: 4513 | Projeto: 4855

Ementa:

 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4513

Lei: 4512 | Projeto: 4823

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ART 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4203 DE 19.06.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4512

Lei: 4511 | Projeto: 4860

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO MARINZECK FILHO


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 15/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4511

Lei: 4510 | Projeto: 4859

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLPHO MARINZECK


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 15/05/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4510

Lei: 4509 | Projeto: 4858

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CANDIANI ARANTES.


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 24/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4509

Lei: 4508 | Projeto: 4857

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ARANTES FILHO.


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 24/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4508

Lei: 4507 | Projeto: 4853

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇAO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETêNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS, EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO É PARTE.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4507

Lei: 4506 | Projeto: 4856

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E., DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4506

Lei: 4505 | Projeto: 4854

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 QUE DISCIPLINA SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4505

Lei: 4504 | Projeto: 4852

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26.12.2003 ( PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4504

Lei: 4503 | Projeto: 4848

Ementa:

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 10/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4503

Lei: 4502 | Projeto: 4850

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/04/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4502

Lei: 4501 | Projeto: 4846

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 27/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4501
Total de leis ordinárias: 4544
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