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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4496 | Projeto: 4845

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4496

Lei: 4495 | Projeto: 4841

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO.


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4495

Lei: 4494 | Projeto: 4840

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON PROCÓPIO DOS SANTOS


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4494

Lei: 4493 | Projeto: 4834

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDROSO DO COUTO NETTO


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4493

Lei: 4492 | Projeto: 4836

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE DA CRUZ VANONI


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 28/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4492

Lei: 4491 | Projeto: 4835

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VANONI.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 28/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4491

Lei: 4490 | Projeto: 4819

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4490

Lei: 4489 | Projeto: 4843

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE.PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/VER.SECRETARIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/VER.2º SECRETARIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/VER. ADEMIR ALVES ROSS/VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/VER
Data de publicação: 23/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4489

Lei: 4488 | Projeto: 4842

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/ VICE-PRESIDENTE VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VICE-PRESIDENTE VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ SECRETÁRIO VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ 2º VICE-PRESIDENTE VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ 2º SECRETÁRIO VERª. ADEMIR ALVES ROSS/VER. M
Data de publicação: 20/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4488

Lei: 4487 | Projeto: 4839

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4487

Lei: 4486 | Projeto: 4838

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4486

Lei: 4485 | Projeto: 4833

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/01/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4485

Lei: 4484 | Projeto: 4829

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. ADEMIR ALVES ROSS
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4484

Lei: 4483 | Projeto: 4831

Ementa:

ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 18, ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4483

Lei: 4482 | Projeto: 4830

Ementa:

ALTERA A LEI 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4482
Total de leis ordinárias: 4495
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