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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4469 | Projeto: 4818

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3174 DE 03.04.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/10/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4469

Lei: 4468 | Projeto: 4815

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO  - ACESSUAS TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/10/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4468

Lei: 4467 | Projeto: 4788

Ementa:

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PACE - POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL E NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS POVINDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/10/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4467

Lei: 4466 | Projeto: 4816

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/10/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4466

Lei: 4465 | Projeto: 4808

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROJETO ADOTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VICE-PRES. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 26/09/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4465

Lei: 4464 | Projeto: 4795

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FH & MARTINS TRANSPORTES PARAÍSO LTDA. - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/09/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4464

Lei: 4463 | Projeto: 4569

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO DO IDOSO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 26/09/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4463

Lei: 4462 | Projeto: 4813

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - ACASSP - PARA FINS DA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/09/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4462

Lei: 4461 | Projeto: 4781

Ementa:

 CONCEDE UM DIA DE FOLGA  AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4461

Lei: 4460 | Projeto: 4800

Ementa:

DENOMINA A RUA 7 DO RESIDENCIAL VILA VERDE DE RUA FREDERICO VILAS BOAS NASCIMENTO


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 22/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4460

Lei: 4459 | Projeto: 4797

Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL SITUADO NO PARQUE INDUSTRIAL MARIA INÊS PINTO, PERTENCENTE AO SENHOR MIGUEL GOMES DOS PASSOS PARA A EMPRESA CARROCERIAS JARDIM LTDA. - ME


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4459

Lei: 4458 | Projeto: 4806

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4458

Lei: 4457 | Projeto: 4804

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (administradores Distritais Guardinha / Termópolis)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4457

Lei: 4456 | Projeto: 4799

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI 2904/02 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; - REVOGA " IN TOTUM" AS LEIS Nº 3553/09 E 3627/10 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE S.S.P. PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL; E A LEI Nº 3882/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE S.S.P. PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4456

Lei: 4455 | Projeto: 4794

Ementa:

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4198 DE 21/05/2015 QUE ESTABELECE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO PARA FINS ESTATÍSTICOS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/08/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4455
Total de leis ordinárias: 4468
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