Curta nossa página no Facebook
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4486 | Projeto: 4838

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4486

Lei: 4485 | Projeto: 4833

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/01/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4485

Lei: 4484 | Projeto: 4829

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. ADEMIR ALVES ROSS
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4484

Lei: 4483 | Projeto: 4831

Ementa:

ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 18, ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4483

Lei: 4482 | Projeto: 4830

Ementa:

ALTERA A LEI 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4482

Lei: 4481 | Projeto: 4811

Ementa:

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4481

Lei: 4480 | Projeto: 4810

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4480

Lei: 4479 | Projeto: 4809

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4479

Lei: 4478 | Projeto: 4832

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4478

Lei: 4477 | Projeto: 4826

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4477

Lei: 4476 | Projeto: 4825

Ementa:

 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( ASSOCIAÇÃO FEIRA DA ESTAÇÃO) 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4476

Lei: 4475 | Projeto: 4824

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4475

Lei: 4474 | Projeto: 4805

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACI ONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/11/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4474

Lei: 4473 | Projeto: 4822

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MOÇAMBIQUE E CONGADA PARAISENSE


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 16/11/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4473

Lei: 4472 | Projeto: 4802

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/11/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4472
Total de leis ordinárias: 4485
mostrando página 2 do total de 299 páginas.
1ª página 1
2
3 4 5 6 7 8 última página

 

 

Projeto sobre treinamento de primeiros socorros a servidores da educação tramita na Câmara

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal na segunda-feira, 17, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 4862, que ...

Câmara de Paraíso sediará o Encontro Regional do Parlamento Jovem

Na próxima quarta-feira, 18, a Escola do Legislativo de São Sebastião do Paraíso promoverá o Encontro Reg...

Câmara instala CEI para investigar pagamento de honorários sucumbenciais sem arbitramento judicial

Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso na noite de segunda-feira,...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Downloads

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2014 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770