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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4691 | Projeto: 5059

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO DE GUARDINHA)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/09/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4691

Lei: 4690 | Projeto: 5057

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 31/08/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4690

Lei: 4689 | Projeto: 5054

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE QUEIROZ


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 18/08/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4689

Lei: 4688 | Projeto: 5055

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/08/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4688

Lei: 4687 | Projeto: 5053

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/08/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4687

Lei: 4686 | Projeto: 5050

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/08/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4686

Lei: 4685 | Projeto: 5052

Ementa:

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL NO DISTRITO DE GUARDINHA DE " QUADRA ESPORTIVA  JOVELINO AMERICO DE CARVALHO".


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 14/07/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4685

Lei: 4684 | Projeto: 5051

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG).


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/07/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4684

Lei: 4683 | Projeto: 5043

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/07/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4683

Lei: 4682 | Projeto: 5049

Ementa:

 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/07/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4682

Lei: 4681 | Projeto: 5048

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO JOÃO BERNARDINO


Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Data de publicação: 01/07/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4681

Lei: 4680 | Projeto: 5046

Ementa:

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.


Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 01/07/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4680

Lei: 4679 | Projeto: 5047

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 24/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4679

Lei: 4678 | Projeto: 5036

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 76 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 4204/15 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 24/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4678

Lei: 4677 | Projeto: 5045

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PLÍNIO BÍCEGO FILHO.


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 24/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4677
Total de leis ordinárias: 4691
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