Curta nossa página no Facebook
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4612 | Projeto: 4977

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON JOSÉ DA SILVA


Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Data de publicação: 17/09/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4612

Lei: 4611 | Projeto: 4974

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/09/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4611

Lei: 4610 | Projeto: 4971

Ementa:

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS E COFRES DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Autor(es): VERS. LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCELO DE MORAIS/SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 17/09/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4610

Lei: 4609 | Projeto: 4975

Ementa:

DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 8, ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI, BENEDITO DE BRITO, JOSÉ PORFÍRIO BORGES E DR. PEDRO ANTONIO MARQUES NO BAIRRO MEDITERRANÉE II DE ORLANDO VENANCIO DE PAIVA


Autor(es): VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 10/09/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4609

Lei: 4608 | Projeto: 4963

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 4.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.  


Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 10/09/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4608

Lei: 4607 | Projeto: 4973

Ementa:

DENOMINA  UMA PRAÇA  LOCALIZADA NA QUADRA Y, ENTRE AS RUAS 5 E 11 NO BAIRRO JARDINS DE VERSALHES DE SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 03/09/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4607

Lei: 4606 | Projeto: 28/08/2019

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4606

Lei: 4605 | Projeto: 4970

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO GONÇALVES PIMENTA


Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 20/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4605

Lei: 4604 | Projeto: 4969

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4604

Lei: 4603 | Projeto: 4962

Ementa:

 DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL.


Autor(es): VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
Data de publicação: 14/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4603

Lei: 4602 | Projeto: 4961

Ementa:

DENOMINA A RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA VILA ALZA PARALELA À RUA FRANCISCA MUMIC DE RUA ULISSES MIÃO.


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 14/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4602

Lei: 4601 | Projeto: 4960

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.563/19." (INSTITUI POLITICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4601

Lei: 4600 | Projeto: 4968

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4600

Lei: 4599 | Projeto: 4951

Ementa:

ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 06/08/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4599

Lei: 4598 | Projeto: 25/06/2019

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 4133 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXIMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Data de publicação: 25/06/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4598
Total de leis ordinárias: 4611
mostrando página 2 do total de 308 páginas.
1ª página 1
2
3 4 5 6 7 8 última página

 

 

Câmara participa de curso de formação para o Parlamento Jovem 2020 na ALMG

A Escola do Legislativo Prefeito Alípio Mumic participou do curso de Formação de Coordenadores Municipais do projeto Pa...

Ata: Reunião da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação 27/11/19

No dia 27 de novembro de 2019, a Comissão de Finanças se reuniu, sob a presidência do vereador Marcelo Morais, com a pre...

Vereadores apresentam sugestões de mudança no orçamento para 2020

Cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e com o objetivo de encontrar soluções conjuntas com a ...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Videos/Reuniões das
Comissões

 

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Downloads

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2019 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770