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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4421 | Projeto: 4571

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. JOSE LUIZ CORREA
Data de publicação: 21/02/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4421

Lei: 4420 | Projeto: 4760

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.418 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 07/02/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4420

Lei: 4419 | Projeto: 4753

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 06/02/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4419

Lei: 4418 | Projeto: 4690

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/01/2017

Download: Texto Integral da Lei: 4418

Lei: 4417 | Projeto: 4730

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 19/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4417

Lei: 4416 | Projeto: 4712

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 19/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4416

Lei: 4415 | Projeto: 4711

Ementa:

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORES DO VÍRUS HIV E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4415

Lei: 4414 | Projeto: 4590

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO


Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4414

Lei: 4413 | Projeto: 4756

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO CAETANO DA SILVA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4413

Lei: 4412 | Projeto: 4755

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR LUIZ FERNANDO MARQUES


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4412

Lei: 4411 | Projeto: 4754

Ementa:

DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,  DE ESTRADA MUNICIPAL DE BENEDITO GONÇALVES DE AGUIAR


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4411

Lei: 4410 | Projeto: 4752

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA JERONIMO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4410

Lei: 4409 | Projeto: 4751

Ementa:

 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3940 DE 23.01.13 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4409

Lei: 4408 | Projeto: 4749

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORESTES DIZARÓ


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4408

Lei: 4407 | Projeto: 4748

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDINEI AUGUSTO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 22/12/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4407
Total de leis ordinárias: 4420
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