Curta nossa página no Facebook
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4365 | Projeto: 4702

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA - COBRINHA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4365

Lei: 4364 | Projeto: 4701

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4364

Lei: 4363 | Projeto: 4697

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 11/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4363

Lei: 4362 | Projeto: 4699

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON NOVAES


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 04/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4362

Lei: 4361 | Projeto: 4698

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AMILCAR NOVAES


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 04/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4361

Lei: 4360 | Projeto: 4669

Ementa:

DISPÕE  SOBRE  A OBRIGATORIEDADE  DA  DIVULGAÇÃO  DE  TODAS  AS  ETAPAS  DOS  PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS NO SITEDA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,  CONFORME ESPECIFICA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 04/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4360

Lei: 4359 | Projeto: 4694

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CECÍLIO PIRES


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4359

Lei: 4358 | Projeto: 4693

Ementa:

DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRIA NOGUEIRA


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4358

Lei: 4357 | Projeto: 4692

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINO RODRIGUES DE MOURA


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4357

Lei: 4356 | Projeto: 4691

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARY ANGELA DE PAULA CANÔAS


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4356

Lei: 4355 | Projeto: 4700

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4355

Lei: 4354 | Projeto: 4696

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS DICONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4354

Lei: 4353 | Projeto: 4695

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 21/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4353

Lei: 4352 | Projeto: 4687

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL   Nº 3692 “ QUE CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 23/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4352

Lei: 4351 | Projeto: 4688

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/09/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4351
Total de leis ordinárias: 4420
mostrando página 6 do total de 295 páginas.
1ª página 1 2 3 4 5
6
7 8 9 10 11 12 última página

 

 

Câmara aprova convênio mas não concorda com repasse neste momento

Depois de tramitar por três semanas na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, nesta segunda-feira, d...

Vereadores criticam falta de informações para universitários

Os estudantes paraisenses que ingressaram neste ano na Universidade de Franca (Unifran) com a promessa de um desconto de 30% na mensalidade ...

Escola Legislativa - Cursinho Pré Enem

A Escola do Legislativo Alípio Mumic da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, informa que entre os...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Downloads

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Resumos

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2014 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770