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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4370 | Projeto: 4707

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO MOREIRA DE ALVARENGA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4370

Lei: 4369 | Projeto: 4706

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENAN HENRIQUE DA SILVA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4369

Lei: 4368 | Projeto: 4705

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SANTANA REZENDE


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4368

Lei: 4367 | Projeto: 4704

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA UMBELINO


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4367

Lei: 4366 | Projeto: 4703

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DIZARÓ


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4366

Lei: 4365 | Projeto: 4702

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ROCHA - COBRINHA


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4365

Lei: 4364 | Projeto: 4701

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICTOR ALVES


Autor(es): VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
Data de publicação: 18/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4364

Lei: 4363 | Projeto: 4697

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES E CLÍNICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA COM OS NOMES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO D O MÉDICO E DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 11/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4363

Lei: 4362 | Projeto: 4699

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON NOVAES


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 04/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4362

Lei: 4361 | Projeto: 4698

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AMILCAR NOVAES


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 04/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4361

Lei: 4360 | Projeto: 4669

Ementa:

DISPÕE  SOBRE  A OBRIGATORIEDADE  DA  DIVULGAÇÃO  DE  TODAS  AS  ETAPAS  DOS  PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS MUNICIPAIS NO SITEDA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE  SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,  CONFORME ESPECIFICA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 04/11/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4360

Lei: 4359 | Projeto: 4694

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CECÍLIO PIRES


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4359

Lei: 4358 | Projeto: 4693

Ementa:

DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO IRIA NOGUEIRA


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4358

Lei: 4357 | Projeto: 4692

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERCINO RODRIGUES DE MOURA


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4357

Lei: 4356 | Projeto: 4691

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARY ANGELA DE PAULA CANÔAS


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 28/10/2016

Download: Texto Integral da Lei: 4356
Total de leis ordinárias: 4425
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