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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4676 | Projeto: 5044

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE NEWTON DE CARVALHO SILLOS.


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 03/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4676

Lei: 4675 | Projeto: 5038

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DISQUE 180) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 03/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4675

Lei: 4674 | Projeto: 5037

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 03/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4674

Lei: 4673 | Projeto: 5028

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 1º E AO § 2º, AMBOS DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALE DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S .S. PARAÍSO - MG., INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/06/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4673

Lei: 4672 | Projeto: 4922

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 13/05/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4672

Lei: 4671 | Projeto: 5042

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO GUARDINHA) 


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/05/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4671

Lei: 4670 | Projeto: 5041

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ENFRENTAMENTO COVID - 19)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/04/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4670

Lei: 4669 | Projeto: 5039

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4669

Lei: 4668 | Projeto: 5032

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4668

Lei: 4667 | Projeto: 5040

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4667

Lei: 4666 | Projeto: 5023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÔPICAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DA "ZONA AZUL FILANTRÔPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 03/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4666

Lei: 4665 | Projeto: 5002

Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 11/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4665

Lei: 4664 | Projeto: 5034

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDA EMIDIO BORBOREMA".


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 11/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4664

Lei: 4663 | Projeto: 5031

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ADOLFO DIZARÓ


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 11/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4663

Lei: 4662 | Projeto: 5024

Ementa:

ACRESCENTA A ALÍNEA "C" E PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 11/03/2020
Download: Texto Integral da Lei: 4662
Total de leis ordinárias: 4691
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