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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4435 | Projeto: 4769

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 52 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( LEI 3005  DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/04/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4435

Lei: 4434 | Projeto: 4772

Ementa:

DENOMINA A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO  FRANCISCO  DE QUADRA POLIESPORTIVA CAPITÃO JOÃO AURELIANO DA SILVA


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 11/04/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4434

Lei: 4433 | Projeto: 4771

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WALTER PETRECCA


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 11/04/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4433

Lei: 4432 | Projeto: 4767

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODO ARTIGO 1º E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2551 DE 28 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (LEI 2551 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENS BOVINOS A PE QUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/04/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4432

Lei: 4431 | Projeto: 4765

Ementa:

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/04/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4431

Lei: 4430 | Projeto: 4762

Ementa:

ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH – A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E DE ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
Data de publicação: 04/04/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4430

Lei: 4429 | Projeto: 4768

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/03/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4429

Lei: 4428 | Projeto: 4763

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 28/03/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4428

Lei: 4427 | Projeto: 4757

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 DE 03.02.2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/03/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4427

Lei: 4426 | Projeto: 4766

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.899 DE 26.06.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/03/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4426

Lei: 4425 | Projeto: 4764

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WALDIR TREGELLAS JÚNIOR


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 21/03/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4425

Lei: 4424 | Projeto: 4761

Ementa:

AUTORIZA  A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DISTRITO DA GUARDINHA, POR INDÚSTRIAS, COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇO


Autor(es): VER. PRES. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 21/02/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4424

Lei: 4423 | Projeto: 4759

Ementa:

CRIA O CARGO DE SECRTÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/02/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4423

Lei: 4422 | Projeto: 4661

Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
  


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/02/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4422

Lei: 4421 | Projeto: 4571

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PROTOCOLO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. JOSE LUIZ CORREA
Data de publicação: 21/02/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4421
Total de leis ordinárias: 4449
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