Curta nossa página no Facebook
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4495 | Projeto: 4841

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO.


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4495

Lei: 4494 | Projeto: 4840

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON PROCÓPIO DOS SANTOS


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4494

Lei: 4493 | Projeto: 4834

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDROSO DO COUTO NETTO


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 07/03/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4493

Lei: 4492 | Projeto: 4836

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE DA CRUZ VANONI


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 28/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4492

Lei: 4491 | Projeto: 4835

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VANONI.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 28/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4491

Lei: 4490 | Projeto: 4819

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4490

Lei: 4489 | Projeto: 4843

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/VER.VICE.PRES. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/VER.SECRETARIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER.2º VICE-PRES. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/VER.2º SECRETARIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/VER. ADEMIR ALVES ROSS/VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS/VER
Data de publicação: 23/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4489

Lei: 4488 | Projeto: 4842

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/ VICE-PRESIDENTE VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VICE-PRESIDENTE VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ SECRETÁRIO VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ 2º VICE-PRESIDENTE VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ 2º SECRETÁRIO VERª. ADEMIR ALVES ROSS/VER. M
Data de publicação: 20/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4488

Lei: 4487 | Projeto: 4839

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4487

Lei: 4486 | Projeto: 4838

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 05/02/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4486

Lei: 4485 | Projeto: 4833

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/01/2018
Download: Texto Integral da Lei: 4485

Lei: 4484 | Projeto: 4829

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. ADEMIR ALVES ROSS
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4484

Lei: 4483 | Projeto: 4831

Ementa:

ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 18, ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4483

Lei: 4482 | Projeto: 4830

Ementa:

ALTERA A LEI 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER


Autor(es): VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4482

Lei: 4481 | Projeto: 4811

Ementa:

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/12/2017
Download: Texto Integral da Lei: 4481
Total de leis ordinárias: 4509
mostrando página 3 do total de 301 páginas.
1ª página 1 2
3
4 5 6 7 8 9 última página

 

 

Reitor apresenta projeto de campus da Ufla à Câmara

Na noite de segunda-feira, 13, o reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), José Roberto Soares Scolforo, fez uso da Tribuna du...

Câmara aprova PL que facilita questão fiscal dos taxistas MEI

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Paraíso...

Ex-presidente da Câmara se diz surpreso com denúncia do MP

Ex-vereador e presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso no biênio 2009-2010, Ailton Rocha de Sillos ...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Downloads

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2014 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770