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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4576 | Projeto: 4938

Ementa:

FICA DENOMINADA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS ESTEVÃO FELIPE.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 16/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4576

Lei: 4575 | Projeto: 4908

Ementa:

VEDA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ANTES DE SEU TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 07/05/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4575

Lei: 4574 | Projeto: 4928

Ementa:

 ALTERA A LEI Nº 3568 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
Data de publicação: 29/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4574

Lei: 4573 | Projeto: 4921

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO COBRADOR NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VER. MARCELO DE MORAIS
Data de publicação: 29/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4573

Lei: 4572 | Projeto: 4936

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ATITUDE.


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4572

Lei: 4571 | Projeto: 4924

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4091 DE 28.03.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (  TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4571

Lei: 4570 | Projeto: 4920

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458 DE 08.08.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( DOAÇÃO DE IMÓVEL A O.A.B.)


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4570

Lei: 4569 | Projeto: 4915

Ementa:

DENOMINA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DO SESI DE CMEI - CAROLINA MUMIC SOFIATTI.


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 12/03/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4569

Lei: 4568 | Projeto: 4932

Ementa:

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ DA ACTIVIDADE CHAVES.


Autor(es): VER. PAULO CESAR DE SOUZA
Data de publicação: 02/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4568

Lei: 4567 | Projeto: 4927

Ementa:

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SAN GENARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE TONDINELI, LETÔNIA E AVENIDA BENEVENUTO CANDIANI DE "PRAÇA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS FILHO


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 02/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4567

Lei: 4566 | Projeto: 4828

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 21/03/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4566

Lei: 4565 | Projeto: 4933

Ementa:

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "JABURUS MOTO CLUBE DO BRASIL".


Autor(es): VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
Data de publicação: 09/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4565

Lei: 4564 | Projeto: 4939

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMININSTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGeNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26. 12.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/04/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4564

Lei: 4563 | Projeto: 4925

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2051 DE 21.09.1992, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE AÇÕES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 26/03/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4563

Lei: 4562 | Projeto: 4909

Ementa:

 ALTERA A LEI Nº 3232 DE 05.102005, PARA ESTABELECER QUE OS REPASSES PROVENIENTES DO ICMS CULTURAL SERÁ INTEGRAL E IMEDIATO, TODAVIA, CASO O REPASSE SEJA PARCELADO, A TRANSFERêNCIA TAMBÉM SERÁ PARCELADA DE IGUAL MODO.


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/03/2019
Download: Texto Integral da Lei: 4562
Total de leis ordinárias: 4590
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