1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 5106 | Projeto: 5562
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANA AZEVEDO QUEIROZ".
Lei: 5105 | Projeto: 5565
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".
Lei: 5104 | Projeto: 5564
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA VALDECI DA SILVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5103 | Projeto: 5558
Ementa:
" DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 5102 | Projeto: 5557
Ementa:
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5101 | Projeto: 5555
Ementa:
"INSTITUI O 'DIA DO OFICIAL PARLAMENTAR' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."
Lei: 5100 | Projeto: 5554
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARCOS MILOGRANA".
Lei: 5099 | Projeto: 5551
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À CASA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 5098 | Projeto: 5416'
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5097 | Projeto: 5527
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5096 | Projeto: 5561
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
Lei: 5095 | Projeto: 5559
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A COMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5094 | Projeto: 5560
Ementa:
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.032, DE 17 DE JULHO DE 2023".
Lei: 5093 | Projeto: 5553
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À AMAPP - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 5092 | Projeto: 5552
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À OBRAS SOCIAIS DR. BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública