Leis Ordinárias

Lei: 3309 | Projeto: 3519

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E VII, DO ARTIGO 18 DO ESTATUTOINTERNO DA GUARDA MUNICIPAL, ANEXO I, DA LEI Nº 3294/06.

Lei: 3310 | Projeto: 3523

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A METRAIM LTDA.

Lei: 3311 | Projeto: 3522

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.MARIA APARECIDA MARTINS

Lei: 3312 | Projeto: 3521

Ementa: AUTORIZA DISPÊNDIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.JOSÉ CRISTIANO DA SILVA

Lei: 3313 | Projeto: 3520

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSMORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA - AMAST..

Lei: 3314 | Projeto: 3518

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Lei: 3315 | Projeto: 3524

Ementa: RECONHECE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIACOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei: 3316 | Projeto: 3529

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIOE EDUCACIONAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV).

Lei: 3317 | Projeto: 3530

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVAE SUA ESPOSA MARILZA DOS SANTOS SILVA.

Lei: 3318 | Projeto: 3531

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONSTRUÇÃODE CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL.

Lei: 3319 | Projeto: 3533

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.( ANTONINO JOSÉ AMORIM E SÈNIA ROGERI)

Lei: 3320 | Projeto: 3525

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BRINCAR É COISA SÉRIA.

Lei: 3321 | Projeto: 3526

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PSF (PRÊMIO DARIO TAVARES).

Lei: 3322 | Projeto: 3527

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.PROGRAMA MINAS OLÍMPICA NOVA GERAÇÃO

Lei: 3323 | Projeto: 3528

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS OU TARIFASMUNICIPAIS NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOAÇÃO DE TERRENO DE TERRA