Leis Ordinárias

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Lei: 3384 | Projeto: 3595

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUACOM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS _ (FESP).

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/04/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3384

Lei: 3385 | Projeto: 3597

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO SENHOR HÉLIOAPARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/04/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3385

Lei: 3386 | Projeto: 3582

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DOS CONCESSIONÁRIOS DE DIREITOREAL DE USO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDÊNCIAL MORUMBI, DEPROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEINº 3162/2004.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/04/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3386

Lei: 3387 | Projeto: 3596

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA

Autor(es): VER. JOSE EDITIS DAVID
Data de publicação: 27/04/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3387

Lei: 3388 | Projeto: 3583

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2987 E 2988/02, QUEDISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRASDOS SERVIDORES EM GERAL E DO MAGISTÉRIO.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 27/04/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3388

Lei: 3389 | Projeto: 3598

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA RENATO ANDRIONI.

Autor(es): VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 03/05/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3389

Lei: 3390 | Projeto: 3599

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINA DE RUAANTONIO JOSÉ DA SILVA - LILICO DENTISTA.

Autor(es): VEREADOR JOSE ORNEI DUARTE
Data de publicação: 03/05/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3390

Lei: 3391 | Projeto: 3609

Ementa: REVOGA O ARTº 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3371/2007.doaþÒo dE im¾vEl justiþa fEdEral

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/05/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3391

Lei: 3392 | Projeto: 3608

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS NºS 749/68, 832/71 E 2314/95, QUEFIXAM OS FERIADOS MUNICIPAIS RELIGIOSOS.

Autor(es): VER. JOSE EDITIS DAVID
Data de publicação: 31/05/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3392

Lei: 3393 | Projeto: 3605

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO, FINANCEIRO ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 31/05/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3393

Lei: 3394 | Projeto: 3603

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 27/04/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3394

Lei: 3395 | Projeto: 3607

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA UMA ÁRVORE

Autor(es): VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM
Data de publicação: 31/05/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3395

Lei: 3396 | Projeto: 3617

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2007.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 14/06/2007
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Lei: 3397 | Projeto: 3610

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO REI E DA RAINHA DA COMUNIDADEAFRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

Autor(es): VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Data de publicação: 14/06/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3397

Lei: 3398 | Projeto: 3614

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃODE RECUPERAÇÃO CRISTA VIDA NOVA.

Autor(es): VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
Data de publicação: 14/06/2007
Download: Texto Integral da Lei: 3398