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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4252 | Projeto: 4574

Ementa: DENOMINA UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAETANO DE AGUIAR


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 12/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4252

Lei: 4253 | Projeto: 4577

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO


Autor(es): VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
Data de publicação: 12/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4253

Lei: 4254 | Projeto: 4582

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4254

Lei: 4255 | Projeto: 4583

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO - INPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4255

Lei: 4256 | Projeto: 4586

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4256

Lei: 4257 | Projeto: 4575

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ SOARES


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 20/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4257

Lei: 4258 | Projeto: 4579

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ZUMERLE


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 20/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4258

Lei: 4259 | Projeto: 4576

Ementa: ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4259

Lei: 4260 | Projeto: 4581

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ECLESIASTES CARDEAL DA COSTA - ZATINHO CARDEAL


Autor(es): VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 25/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4260

Lei: 4261 | Projeto: 4649

Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 3753 DE 10 MAIO DE 2011


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4261

Lei: 4262 | Projeto: 4647

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A OBRAS SOCIAIS FRATERNIDADE EMANNUEL - OSFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4262

Lei: 4263 | Projeto: 4585

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO VASCONCELOS DE SOUZA


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4263

Lei: 4264 | Projeto: 4591

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4264

Lei: 4265 | Projeto: 4592

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL SILVANA LIMA ARAÚJO 00597313628-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4265

Lei: 4266 | Projeto: 4593

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ZADA TURISMO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4266
Total de leis ordinárias: 4568
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