Leis Ordinárias

Lei: 3715 | Projeto: 3971

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

Lei: 3716 | Projeto: 3957

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3228 DE 19/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, A EMPRESA AROEIRA TRATAMENTO DE MADEIRA LTDA.-ME - NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei: 3717 | Projeto: 3965

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANA GUIDI AZEVEDO

Lei: 3718 | Projeto: 3966

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO DE CARVALHO.

Lei: 3719 | Projeto: 3973

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

Lei: 3720 | Projeto: 3970

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA DOS SANTOS

Lei: 3721 | Projeto: 3985

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei: 3722 | Projeto: 3984

Ementa: AUTORIZA O EXERCUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3723 | Projeto: 3983

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei: 3724 | Projeto: 3977

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DOS IPÊS”, DE RUA GASTÃO SIQUEIRA VILELA

Lei: 3725 | Projeto: 3981

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO

Lei: 3726 | Projeto: 3982

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 3727 | Projeto: 3989

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3568, DE 10/08/2009

Lei: 3728 | Projeto: 3991

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Lei: 3729 | Projeto: 3980

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ZOVAM BÍCEGO