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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4245 | Projeto: 4519

Ementa: DISPÕE SOBRE FEIRÃO ITINERANTE DO COMÉRCIO LOCAL PARAISENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 01/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4245

Lei: 4246 | Projeto: 4564

Ementa: DENOMINA A RUA "C" DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO


Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 19/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4246

Lei: 4247 | Projeto: 4541

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4247

Lei: 4248 | Projeto: 4565

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 29/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4248

Lei: 4249 | Projeto: 4566

Ementa: DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 29/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4249

Lei: 4250 | Projeto: 4570

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DONIZETE TERLONE


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 12/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4250

Lei: 4251 | Projeto: 4573

Ementa: DENOMINA A RUA 13 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA JOSÉ LUIZ FILHO


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 12/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4251

Lei: 4252 | Projeto: 4574

Ementa: DENOMINA UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CAETANO DE AGUIAR


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 12/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4252

Lei: 4253 | Projeto: 4577

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO


Autor(es): VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
Data de publicação: 12/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4253

Lei: 4254 | Projeto: 4582

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DESPESAS GERAIS NA REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4254

Lei: 4255 | Projeto: 4583

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO - INPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4255

Lei: 4256 | Projeto: 4586

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 19/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4256

Lei: 4257 | Projeto: 4575

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ SOARES


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 20/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4257

Lei: 4258 | Projeto: 4579

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ZUMERLE


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 20/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4258

Lei: 4259 | Projeto: 4576

Ementa: ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 25/11/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4259
Total de leis ordinárias: 4485
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