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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4288 | Projeto: 4618

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4288

Lei: 4289 | Projeto: 4619

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS 06505721657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4289

Lei: 4290 | Projeto: 4620

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4290

Lei: 4291 | Projeto: 4621

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4291

Lei: 4292 | Projeto: 4622

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA M.S. DISTRIBUIDORA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4292

Lei: 4293 | Projeto: 4623

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA 05002927602 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4293

Lei: 4294 | Projeto: 4624

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4294

Lei: 4295 | Projeto: 4626

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NAYANDRA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4295

Lei: 4296 | Projeto: 4627

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4296

Lei: 4297 | Projeto: 4628

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4297

Lei: 4298 | Projeto: 4629

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4298

Lei: 4299 | Projeto: 4632

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL REGINALDO APARECIDO CESÁRIO 08289082657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4299

Lei: 4300 | Projeto: 4633

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4300

Lei: 4301 | Projeto: 4634

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MICROEMPREENDEDORA ROSANGELA LAVEZ MACHADO 00291078656 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4301

Lei: 4302 | Projeto: 4635

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SENECHAL TRANSPORTES LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4302
Total de leis ordinárias: 4442
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