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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4235 | Projeto: 4549

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MILTON VIEIRA


Autor(es): VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 27/08/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4235

Lei: 4236 | Projeto: 4520

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DESTINADA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ASSIM COMO SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 21/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4236

Lei: 4237 | Projeto: 4553

Ementa: DENOMINA A RUA "17" DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 18/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4237

Lei: 4238 | Projeto: 4554

Ementa: DENOMINA A RUA "E" DO JARDIM ROSENTINA II DE RUA MARIUZA ALVES DE OLIVEIRA SILVA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 18/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4238

Lei: 4239 | Projeto: 4555

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HELENA FARTTI


Autor(es): VER.PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 18/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4239

Lei: 4240 | Projeto: 4557

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ÊNIO BORBOREMA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 18/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4240

Lei: 4241 | Projeto: 4559

Ementa: DENOMINA A RUA “D” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOSÉ VALVASSOURA


Autor(es): VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 24/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4241

Lei: 4242 | Projeto: 4560

Ementa: DENOMINA A RUA 16 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA CLOVES FURIN


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 24/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4242

Lei: 4243 | Projeto: 4561

Ementa: DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 24/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4243

Lei: 4244 | Projeto: 4562

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CAETANO DE AGUIAR ANTONIO DO NICO


Autor(es): VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 24/09/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4244

Lei: 4245 | Projeto: 4519

Ementa: DISPÕE SOBRE FEIRÃO ITINERANTE DO COMÉRCIO LOCAL PARAISENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
Data de publicação: 01/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4245

Lei: 4246 | Projeto: 4564

Ementa: DENOMINA A RUA "C" DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOÃO ANTONIO BERNARDINO


Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 19/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4246

Lei: 4247 | Projeto: 4541

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4247

Lei: 4248 | Projeto: 4565

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 29/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4248

Lei: 4249 | Projeto: 4566

Ementa: DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA


Autor(es): VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 29/10/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4249
Total de leis ordinárias: 4495
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