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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4140 | Projeto: 4438

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 18/08/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4140

Lei: 4141 | Projeto: 4439

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 18/08/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4141

Lei: 4142 | Projeto: 4441

Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 18/08/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4142

Lei: 4143 | Projeto: 4443

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS


Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 05/09/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4143

Lei: 4144 | Projeto: 4446

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICTOR DO NASCIMENTO


Autor(es): VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 05/09/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4144

Lei: 4145 | Projeto: 4448

Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ LUIZ DE SOUZA – ZÉ LUIZINHO


Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 05/09/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4145

Lei: 4146 | Projeto: 4447

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3923, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS, INCLUINDO O DIA DO SENHOR BOM JESUS - GUARDINHA


Autor(es): VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
Data de publicação: 19/09/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4146

Lei: 4147 | Projeto: 4444

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICO, MAMOGRAFIA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO


Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTÔNIO VITORINO
Data de publicação: 06/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4147

Lei: 4148 | Projeto: 4450

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO À PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. JESU PAULO ARAUJO
Data de publicação: 26/09/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4148

Lei: 4149 | Projeto: 4452

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 06/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4149

Lei: 4150 | Projeto: 4445

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 06/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4150

Lei: 4151 | Projeto: 4449

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 17/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4151

Lei: 4152 | Projeto: 4453

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO CEARA BARBOSA


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 28/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4152

Lei: 4153 | Projeto: 4454

Ementa: FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS


Autor(es): VER.JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 28/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4153

Lei: 4154 | Projeto: 4455

Ementa: DENOMINA A RUA PROJETADA 27 DO PARQUE BELVEDERE DE RUA JOÃO ESPANGUER


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 28/10/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4154
Total de leis ordinárias: 4591
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