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São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

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Lei: 4161 | Projeto: 4468

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4161

Lei: 4162 | Projeto: 4469

Ementa: CRIA E DÁ NOME DE PROFESSORA HILDA BORGES PEDROSA À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO VENEZA


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4162

Lei: 4163 | Projeto: 4461

Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE GESTÃO E MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4163

Lei: 4164 | Projeto: 4463

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4164

Lei: 4165 | Projeto: 4466

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABANDONADOS


Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 12/12/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4165

Lei: 4166 | Projeto: 4464

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/01/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4166

Lei: 4167 | Projeto: 4472

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ITAMARATY


Autor(es): VER. JESU PAULO ARAUJO
Data de publicação: 13/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4167

Lei: 4168 | Projeto: 4475

Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.899/12


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4168

Lei: 4169 | Projeto: 4477

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.618 DE 19.02.2010, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4169

Lei: 4170 | Projeto: 4470

Ementa: DENOMINA A RUA 7 DO JARDIM DIAMANTINA DE AMADEU PROCÓPIO DE MELLO


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 20/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4170

Lei: 4171 | Projeto: 4471

Ementa: TRANSFORMA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PREVISTA NO CAPÍTULO IV, SEÇÃO IV E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.940 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, EM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4171

Lei: 4172 | Projeto: 4473

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IVAIR COSTA MACIEL


Autor(es): VER. JOSE LUIZ CORREA
Data de publicação: 20/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4172

Lei: 4173 | Projeto: 4476

Ementa: DENOMINA A RUA 9 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA EDILSON ELIAS DA COSTA


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 20/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4173

Lei: 4174 | Projeto: 4478

Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS EM TODOS OS EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 26/02/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4174

Lei: 4175 | Projeto: 4465

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 12/03/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4175
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"Vereador Mirim por um dia" busca promover conscientização política e cidadã

Com a proposta de promover a interação entre o Poder Legislativo e alunos da rede municipal de ensino, a vereadora Cidinha Cer...

Noções de empreendedorismo podem fazer parte do currículo escolar no município

Tendo em vista o alto índice de desemprego e a falta de formação específica dos jovens no mercado de trabalho, o...

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Foi apresentado esta semana, em Plenário, o projeto de lei que inclui diversos artigos à lei municipal que institui o Servi&cc...

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