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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 3685 | Projeto: 3929

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3576, DE 25/08/2009, QUE PROÍBE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): PRESIDENTE VER. AILTON ROCHA DE SILLOS/ VICE-PRES.VER.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ SECRET.VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ SECRET.VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/VER. EDSON FERREIRA DA SILVA/VER. HENRIQUE MATHEUS/VER. JOSÉ LUIZ
Data de publicação: 08/09/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3685

Lei: 3686 | Projeto: 3920

Ementa: DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Data de publicação: 08/09/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3686

Lei: 3687 | Projeto: 3930

Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/09/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3687

Lei: 3689 | Projeto: 3936

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 16/09/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3689

Lei: 3690 | Projeto: 3921

Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 20/09/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3690

Lei: 3691 | Projeto: 3935

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO


Autor(es): VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
Data de publicação: 20/09/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3691

Lei: 3692 | Projeto: 3908

Ementa: CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/10/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3692

Lei: 3693 | Projeto: 3923

Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 04/10/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3693

Lei: 3694 | Projeto: 3944

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/10/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3694

Lei: 3695 | Projeto: 3945

Ementa: ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 28/10/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3695

Lei: 3696 | Projeto: 3946

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FERREIRA MELLO


Autor(es): VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
Data de publicação: 28/10/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3696

Lei: 3697 | Projeto: 3949

Ementa: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE IRINEU INÁCIO FERREIRA


Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 28/10/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3697

Lei: 3698 | Projeto: 3953

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/11/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3698

Lei: 3699 | Projeto: 3952

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/11/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3699

Lei: 3700 | Projeto: 3934

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 3653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ¨ALUGUEL SOCIAL¨ ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA E/OU INCÊNDIOS ACIDENTAIS


Autor(es): VER. JOSÉ LUIZ CORREA
Data de publicação: 09/11/2010
Download: Texto Integral da Lei: 3700
Total de leis ordinárias: 5105
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Resumo da sessão: 11/03/2024

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