1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 3685 | Projeto: 3929
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3576, DE 25/08/2009, QUE PROÍBE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3686 | Projeto: 3920
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3687 | Projeto: 3930
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3689 | Projeto: 3936
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Lei: 3690 | Projeto: 3921
Ementa: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS E DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3691 | Projeto: 3935
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 3692 | Projeto: 3908
Ementa: CRIA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3693 | Projeto: 3923
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3694 | Projeto: 3944
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS
Lei: 3695 | Projeto: 3945
Ementa: ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Lei: 3696 | Projeto: 3946
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FERREIRA MELLO
Lei: 3697 | Projeto: 3949
Ementa: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE IRINEU INÁCIO FERREIRA
Lei: 3698 | Projeto: 3953
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL AOS TERNOS DE CONGO, AOS DE MOÇAMBIQUE E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3699 | Projeto: 3952
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3700 | Projeto: 3934
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI MUNICIPAL Nº 3653, DE 31/05/2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ¨ALUGUEL SOCIAL¨ ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS RESIDÊNCIAS ACOMETIDAS POR DESASTRES DECORRENTES DE AÇÕES DA NATUREZA E/OU INCÊNDIOS ACIDENTAIS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública