1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3760 | Projeto: 4018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Lei: 3761 | Projeto: 4013
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3762 | Projeto: 4015
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3763 | Projeto: 4019
Ementa: AUTORIZA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3764 | Projeto: 4021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3765 | Projeto: 4017
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ZANIN
Lei: 3766 | Projeto: 4020
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO Á VISTA E PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA RELATIVOS AOS SERVIÇOS NOTARIAS, CARTORÁRIOS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3767 | Projeto: 3990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3768 | Projeto: 4026
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei: 3769 | Projeto: 4028
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3770 | Projeto: 4023
Ementa: DEFINE MEDIDAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3771 | Projeto: 3976
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AOS TITULARES-BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA ENQUANTO PERDURAR O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3772 | Projeto: 4025
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ROQUE DE SOUZA
Lei: 3773 | Projeto: 4030
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA PARAISENSE
Lei: 3774 | Projeto: 4031
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública