1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3790 | Projeto: 4047
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARA BORGES COLOMBAROLI.
Lei: 3791 | Projeto: 4048
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS MARIA AMÉLIA COM DR. TONI E ALFERES PATRÍCIO.
Lei: 3792 | Projeto: 4050
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE COLOZZI.
Lei: 3793 | Projeto: 4051
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA.
Lei: 3794 | Projeto: 4038
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3795 | Projeto: 4054
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
Lei: 3796 | Projeto: 4060
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DO BEM QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3797 | Projeto: 4058
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3798 | Projeto: 4029
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3799 | Projeto: 4055
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO BRAGA DELFANTE
Lei: 3800 | Projeto: 4052
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3801 | Projeto: 4053
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3802 | Projeto: 4036
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MATSUDA MINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3803 | Projeto: 4057
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO MARQUES FUTEBOL CLUBE
Lei: 3804 | Projeto: 4065
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública