Curta nossa página no Facebook
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

2º Período Legislativo - 37ª Legislatura - 2017-2020

 

Leis ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4313 | Projeto: 4651

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2016 NO DISTRITO DE GUARDINHA


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4313

Lei: 4314 | Projeto: 4484

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/01/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4314

Lei: 4315 | Projeto: 4558

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 13/01/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4315

Lei: 4316 | Projeto: 4567

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DISPONIBILIZAREM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
Data de publicação: 04/02/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4316

Lei: 4317 | Projeto: 4580

Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO


Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 04/02/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4317

Lei: 4318 | Projeto: 4584

Ementa: RATIFICA AS LEIS NºS 2626 E 3133 DECLARANDO A CENTRAL COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E AO ADULTO - CEACAA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL


Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 04/02/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4318

Lei: 4319 | Projeto: 4587

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3923 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS


Autor(es): VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 11/02/2016
Download: Texto Integral da Lei: 4319
Total de leis ordinárias: 4582
mostrando página 306 do total de 306 páginas.
1ª página 300 301 302 303 304 305
306

 

 

Escolas Municipais Ibrantina Amaral e Termópolis fecham ciclo de inauguração da Constituição em Miúdos

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal fechou com chave de ouro as aulas inaugurais da Constituição em Miúdo...

Reunião com Viação Cidade dos Ipês discute serviço de transporte coletivo

Na quarta-feira (21), representantes da empresa Viação Cidade dos Ipês compareceram na Câmara Municipal para uma r...

Câmara e Prefeitura conversam sobre projeto para suplementação do orçamento municipal

O Projeto de Lei 4966 foi a pauta da reunião entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, realizada nessa quinta-feira (22). O docu...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Videos/Reuniões das
Comissões

 

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Downloads

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2019 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770