Leis Ordinárias

Lei: 4118 | Projeto: 4432

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 14 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4119 | Projeto: 4433

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4120 | Projeto: 4386

Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4121 | Projeto: 4417

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS

Lei: 4122 | Projeto: 4416

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4123 | Projeto: 4424

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE RODRIGUES NETO

Lei: 4124 | Projeto: 4427

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARATER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015

Lei: 4125 | Projeto: 4428

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2349 DE 10.08.1995 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS

Lei: 4126 | Projeto: 4430

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4127 | Projeto: 4429

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2014

Lei: 4128 | Projeto: 4426

Ementa: INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4129 | Projeto: 4435

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei: 4130 | Projeto: 4436

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei: 4131 | Projeto: 4437

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei: 4132 | Projeto: 4440

Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I.