1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4027 | Projeto: 4317
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DETRATAMENTO E PREVENÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4028 | Projeto: 4332
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2013.
Lei: 4029 | Projeto: 4333
Ementa: CRIA A SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4030 | Projeto: 4312
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, OU QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4031 | Projeto: 4320
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO SALVIANO DE PAULA
Lei: 4032 | Projeto: 4325
Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Lei: 4033 | Projeto: 4326
Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOPLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S.S.PARAÍSO-MG
Lei: 4034 | Projeto: 4336
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4035 | Projeto: 4340
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei: 4036 | Projeto: 4324
Ementa: ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DESENHISTA II
Lei: 4037 | Projeto: 4327
Ementa: CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
Lei: 4038 | Projeto: 4328
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MANDELO FILHO
Lei: 4039 | Projeto: 4329
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIER CUSTÓDIO DOS REIS
Lei: 4040 | Projeto: 4341
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei: 4041 | Projeto: 4334
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO SOARES DE AGUIAR
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...