1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4073 | Projeto: 4345
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4074 | Projeto: 4351
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BRAGHINI
Lei: 4075 | Projeto: 4352
Ementa: INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4076 | Projeto: 4353
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4077 | Projeto: 4371
Ementa: DENOMINA A RUA B DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 2 DE RUA LUZIA ALVES DE SOUZA
Lei: 4078 | Projeto: 4372
Ementa: DENOMINA A RUA C DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS 2 DE RUA ODILON JOSÉ DE SOUZA
Lei: 4079 | Projeto: 4374
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “AUREA CANTIERI GIACCHERO
Lei: 4080 | Projeto: 4375
Ementa: DENOMINA A “UPA I” (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A SER CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO BRUNO AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DE “PREFEITO ALÍPIO MUMIC
Lei: 4081 | Projeto: 4383
Ementa: INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4082 | Projeto: 4373
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLINICA DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS ACAMADOS E CADEIRANTES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4083 | Projeto: 4376
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4084 | Projeto: 4378
Ementa: DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES
Lei: 4085 | Projeto: 4379
Ementa: DENOMINA A RUA D DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO II DE RUA BENEDITO JUSTINO DE SOUZA
Lei: 4086 | Projeto: 4380
Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO TEODORO DE SOUZA
Lei: 4087 | Projeto: 4377
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...