Leis Ordinárias

Lei: 3997 | Projeto: 4283

Ementa: REVOGA A LEI Nº 3977 E DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE II DE RUA FRANCISCO SOARES DA SILVA - CHICO DO ZÉ QUITA

Lei: 3998 | Projeto: 4285

Ementa: DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE III DE RUA ANTONIO PÁDUA DE OLIVEIRA - FERRAMENTINHA

Lei: 3999 | Projeto: 4292

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4000 | Projeto: 4296

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4001 | Projeto: 4294

Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4002 | Projeto: 4284

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4003 | Projeto: 4288

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO SEMENZI

Lei: 4004 | Projeto: 4289

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCUS NASCIMENTO LAURIA

Lei: 4005 | Projeto: 4287

Ementa: INSTITUI “O DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4006 | Projeto: 4290

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4007 | Projeto: 4297

Ementa: DENOMINA A RUA 6 DO JARDIM MEDITERRANEÊ II DE RUA PROFESSORA MARIA ABADIA DA SILVA

Lei: 4008 | Projeto: 4298

Ementa: CRIA O BILHETE ELETRÔNICO QUE DÁ DIREITO AO IDOSO PASSAR PELA ROLETA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Lei: 4009 | Projeto: 4299

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4010 | Projeto: 4300

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FORNECEREM ALIMENTAÇÃO AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA

Lei: 4011 | Projeto: 4306

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS