Leis Ordinárias

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Lei: 3940 | Projeto: 4149

Ementa: CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/01/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3940

Lei: 3941 | Projeto: 4200

Ementa: ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ARTIGO 57 DA LEI 2987/2002 E OS §§3º E 4º AO ARTIGO 31 DA LEI 3753/2011

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/01/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3941

Lei: 3942 | Projeto: 4221

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ( E ALTERA E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS).

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 21/01/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3942

Lei: 3943 | Projeto: 4222

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 08/02/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3943

Lei: 3944 | Projeto: 4227

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/02/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3944

Lei: 3945 | Projeto: 4219

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALPINEU DO AMARAL BRIGAGÃO

Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 22/02/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3945

Lei: 3946 | Projeto: 4220

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PLAUTILES PEDROSO BRIGAGÃO

Autor(es): VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 22/02/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3946

Lei: 3947 | Projeto: 4224

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO FRANCISCO ARANTES

Autor(es): VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 08/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3947

Lei: 3948 | Projeto: 4226

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DIAS DE CASTRO

Autor(es): VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 08/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3948

Lei: 3949 | Projeto: 4215

Ementa: INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 15/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3949

Lei: 3950 | Projeto: 4233

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 22/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3950

Lei: 3951 | Projeto: 4225

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 03/04/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 22/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3951

Lei: 3952 | Projeto: 4230

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCÍLIO COLOMBAROLI

Autor(es): VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 22/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3952

Lei: 3953 | Projeto: 4232

Ementa: DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM

Autor(es): VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 22/03/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3953

Lei: 3954 | Projeto: 4228

Ementa: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA ADULTOS E PESSOAS NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Autor(es): VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 12/04/2013
Download: Texto Integral da Lei: 3954