1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 3865 | Projeto: 4068
Ementa: SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 3444 DE 17/12/2007
Lei: 3866 | Projeto: 4124
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTAR NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Lei: 3867 | Projeto: 4125
Ementa: DENOMINA UM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA NICOLINI MARIANO
Lei: 3868 | Projeto: 4123
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Lei: 3869 | Projeto: 4133
Ementa: ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONSTANTE DOS ANEXOS I E III DA LEI 2987/2002
Lei: 3870 | Projeto: 4132
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
Lei: 3871 | Projeto: 4116
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º; O INCISO IV E O § 1º DO ART. 2º DA LEI 2904 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Lei: 3872 | Projeto: 4126
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DEODETE LÔVO
Lei: 3873 | Projeto: 4127
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CEZARINA FRANÇA
Lei: 3874 | Projeto: 4134
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3134, DE 13/10/2004 QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAL AOS APOSENTADOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3875 | Projeto: 4135
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Lei: 3876 | Projeto: 4137
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISOT N § 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3722/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3877 | Projeto: 4138
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3371/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3878 | Projeto: 4143
Ementa: PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3679/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 3879 | Projeto: 4130
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO AMÉRICO DE CARVALHO.
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública