Curta nossa página no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Facebook
Curta a Escola do Legislativo no Instragram
e-SIC
Nosso canal no Youtube
São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis ordinárias

 

Buscar leis ordinárias:


A busca pode ser feita por lei , projeto, ementa, autor, etc

Lei: 4294 | Projeto: 4624

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4294

Lei: 4295 | Projeto: 4626

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NAYANDRA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4295

Lei: 4296 | Projeto: 4627

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4296

Lei: 4297 | Projeto: 4628

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA LTDA - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4297

Lei: 4298 | Projeto: 4629

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA PAULO REIS DO CARMO & CIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4298

Lei: 4299 | Projeto: 4632

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL REGINALDO APARECIDO CESÁRIO 08289082657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4299

Lei: 4300 | Projeto: 4633

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RESSICLAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4300

Lei: 4301 | Projeto: 4634

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MICROEMPREENDEDORA ROSANGELA LAVEZ MACHADO 00291078656 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4301

Lei: 4302 | Projeto: 4635

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SENECHAL TRANSPORTES LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4302

Lei: 4303 | Projeto: 4636

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SILVA E SILVA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4303

Lei: 4304 | Projeto: 4637

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SWZ INDÚSTRIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4304

Lei: 4305 | Projeto: 4638

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4305

Lei: 4306 | Projeto: 4639

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSPORTADORA CRUZEIRO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4306

Lei: 4307 | Projeto: 4642

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS LUZ, RAZÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4307

Lei: 4308 | Projeto: 4644

Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA PIERONI E RAMOS SOCIEDADE LTDA PARA A EMPRESA BOJO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA


Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 17/12/2015
Download: Texto Integral da Lei: 4308
Total de leis ordinárias: 4691
mostrando página 312 do total de 313 páginas.
1ª página 306 307 308 309 310 311
312
313 última página

 

 

Projeto prevê ligação entre os bairros Vila Verde, Mediteranèe e Jardim Daniela

Na manhã desta quinta-feira (14), membros do Executivo e Legislativo Municipal se reuniram no local onde será desenvolvido o n...

Pedro Delfante toma posse como vereador e membros das comissões permanentes são escolhidos em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou sessão extraordinária na tarde desta quinta...

Prefeito, vice e vereadores são empossados na Câmara; Mesa Diretora é eleita

O prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o mandato 2021-2024 em São Sebastião do Paraíso foram empossados no...

SESSÕES DA CÂMARA AO VIVO
NOSSA CIDADE
MALHA VIÁRIA

 

Vídeo institucional

 

Videos/Reuniões das
Comissões

 

 

Sessões anteriores da
Câmara Municipal

 

Vídeos/Audiências

 

Downloads

 

Sede da
Câmara Municipal

Nome
E-mail
Enviar

Cadastre-se e receba
as últimas notícias

Copyright © 2020 | Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso. Todos os direitos reservados.
Avenida Dr.José de Oliveira Brandão Filho, 445, Jd.Mediterranèe - São Sebastião do Paraíso - CEP: 37950-000
Tel: (35) 3531-4770