Leis Ordinárias

Lei: 4058 | Projeto: 4319

Ementa: Dispõe sobre a dilvugação em portal oficial da rede mundial de computadores (internet) de remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos públicos no Município de São Sebastião do Paraíso

Lei: 4059 | Projeto: 4337

Ementa: Autoriza o Município de São Sebastião do Paraíso a Instituir a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos

Lei: 4060 | Projeto: 4338

Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO DO PARAÍSO

Lei: 4061 | Projeto: 4339

Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO CAMARGO DE SOUZA

Lei: 4062 | Projeto: 4342

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4063 | Projeto: 4344

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENNTE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS GENITORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei: 4064 | Projeto: 4346

Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4065 | Projeto: 4347

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO

Lei: 4066 | Projeto: 4356

Ementa: DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4067 | Projeto: 4362

Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4068 | Projeto: 4363

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4069 | Projeto: 4364

Ementa: DENOMINA A RUA PROJETADA 36 DO PARQUE BELDEVERE DE RUA BRAULINO RODRIGUES DA COSTA

Lei: 4070 | Projeto: 4365

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AMIGOS DE PARAÍSO - ADAAP)

Lei: 4071 | Projeto: 4370

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE)

Lei: 4072 | Projeto: 4348

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA