1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4148 | Projeto: 4450
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO À PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4149 | Projeto: 4452
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei: 4150 | Projeto: 4445
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4151 | Projeto: 4449
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4152 | Projeto: 4453
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO CEARA BARBOSA
Lei: 4153 | Projeto: 4454
Ementa: FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS
Lei: 4154 | Projeto: 4455
Ementa: DENOMINA A RUA PROJETADA 27 DO PARQUE BELVEDERE DE RUA JOÃO ESPANGUER
Lei: 4155 | Projeto: 4456
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4156 | Projeto: 4459
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE
Lei: 4157 | Projeto: 4457
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Lei: 4158 | Projeto: 4462
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BUENO DOS SANTOS
Lei: 4159 | Projeto: 4451
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Lei: 4160 | Projeto: 4467
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA, FRENTE À LEI FEDERAL Nº 1.207/2005, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RELATIVO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM FACE DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09.09.2010 DA ANEEL, EM ESPECIAL SEU ARTIGO 218
Lei: 4161 | Projeto: 4468
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei: 4162 | Projeto: 4469
Ementa: CRIA E DÁ NOME DE PROFESSORA HILDA BORGES PEDROSA À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO VENEZA
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...