1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4177 | Projeto: 4481
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O ”MAIO AMARELO”
Lei: 4178 | Projeto: 4482
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PASCHOINI
Lei: 4179 | Projeto: 4485
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO
Lei: 4180 | Projeto: 4483
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Lei: 4181 | Projeto: 4487
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON FERNANDES DE LIMA
Lei: 4182 | Projeto: 4491
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA RAÇÕES BRASIL IND. E COMÉRCIO LTDA., QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM NOME DE AGROPECUÁRIA PANORAMA LTDA., PARA A EMPRESA ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Lei: 4183 | Projeto: 4492
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4184 | Projeto: 4497
Ementa: INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOME DO MASCOTE DA GUARDA MUNICIPAL
Lei: 4185 | Projeto: 4498
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGODE TERAPEUTA OCUPACIONAL
Lei: 4186 | Projeto: 4499
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA ESCOLA TÉCNICA ABERTA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4187 | Projeto: 4500
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4188 | Projeto: 4486
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
Lei: 4189 | Projeto: 4489
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO E TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4190 | Projeto: 4490
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso à empresa MULTIMOV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, e dá outras providências
Lei: 4191 | Projeto: 4508
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...