1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4267 | Projeto: 4594
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FLÁVIO RUBENS DE PAULA LAZARINI 011959001666 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei: 4268 | Projeto: 4595
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4269 | Projeto: 4596
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4270 | Projeto: 4598
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4271 | Projeto: 4599
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4272 | Projeto: 4600
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BHB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4273 | Projeto: 4601
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ADRIANO LÚCIO DE RODRIGUES SILVA E CIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4274 | Projeto: 4602
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ALLE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4275 | Projeto: 4603
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANSICO LOPES 04061009699 - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4276 | Projeto: 4604
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ASNAR MARMORARIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4277 | Projeto: 4605
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA BELLA CRUZ LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4278 | Projeto: 4607
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4279 | Projeto: 4608
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DENILSON VITOR CAU - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4280 | Projeto: 4609
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4281 | Projeto: 4610
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA EDGAR MATHEUS - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...