1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4282 | Projeto: 4611
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ESQUADRA MARCENARIA SOCIEDADE LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4283 | Projeto: 4612
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FÁBRICA DE BLOCOS ALTO BELA VISTA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4284 | Projeto: 4613
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA FH OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4285 | Projeto: 4615
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J. NETO SOCIEDADE LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4286 | Projeto: 4616
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JAIR RODRIGUES FERREIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4287 | Projeto: 4617
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JJC SOARES INDÚSTRIA DE FRUTAS PRÉ COZIDAS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4288 | Projeto: 4618
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JOSÉ AIRTON DE SOUZA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4289 | Projeto: 4619
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS 06505721657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4290 | Projeto: 4620
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LAURIANO E SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4291 | Projeto: 4621
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4292 | Projeto: 4622
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA M.S. DISTRIBUIDORA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4293 | Projeto: 4623
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MATHEUS SIMÕES DE SOUZA 05002927602 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4294 | Projeto: 4624
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4295 | Projeto: 4626
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NAYANDRA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4296 | Projeto: 4627
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...