Leis Ordinárias

Lei: 4042 | Projeto: 4335

Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO DE ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES PIMENTA DE SOUZA

Lei: 4043 | Projeto: 4323

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E PACIENTES SUBMETIDOS A HEMODIÁLISE, E, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4044 | Projeto: 4330

Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3245, DE 07/11/2005, QUE ¨ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4046 | Projeto: 4262

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3899 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO - MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4047 | Projeto: 4358

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE BENS MÓVEIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Lei: 4048 | Projeto: 4359

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARAÍSO - ACOMARP E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Lei: 4049 | Projeto: 4360

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4050 | Projeto: 4361

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.

Lei: 4051 | Projeto: 4301

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO 2014-2017

Lei: 4052 | Projeto: 4302

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei: 4053 | Projeto: 4354

Ementa: INSTITUI O PRÊMIO DE INCENTIVO À MEDALHA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO QUE PREVÊ A PORTARIA 1654/2001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GOVERNO FEDERAL

Lei: 4054 | Projeto: 4355

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA A EQUIPE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG. Nº 1.385 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E CIB/SUS Nº 1.511 DE 22 DE JULHO DE 2013

Lei: 4055 | Projeto: 4367

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4056 | Projeto: 4368

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNANVAL 2014

Lei: 4057 | Projeto: 4369

Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E À FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E TRATA DE OUTROS DISPOSITIVOS CORRELATOS