1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4806 | Projeto: 5181
Ementa:
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETNOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 4805 | Projeto: 5189
Ementa:
DENOMINA A CRECHE A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA DE “CRECHE OSCAR SCAVAZZA”.
PROMULGADA EM: 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Lei: 4804 | Projeto: 5218
Ementa:
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4803 | Projeto: 5221
Ementa:
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4802 | Projeto: 5220
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( LEI ALDIR BLANC)
Lei: 4801 | Projeto: 5211
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPASSE DIRETO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4800 | Projeto: 5206
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.".
Lei: 4799 | Projeto: 5197
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL NEVES DE PAULA".
Lei: 4798 | Projeto: 5214
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Lei: 4797 | Projeto: 5198
Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 702 QUE APROVOU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS”
Lei: 4796 | Projeto: 5191
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4795 | Projeto: 5190
Ementa:
"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 4794 | Projeto: 5175
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL APARECIDA DUARTE
Lei: 4793 | Projeto: 5207
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
Lei: 4792 | Projeto: 5182
Ementa:
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública