1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 4748 | Projeto: 5121
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei: 4747 | Projeto: 5141
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO, EM CONFORMIDA DE COM O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25.12.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4746 | Projeto: 5116
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DO ESTUDO CROMOSSÔMICO, DENOMINADO TESTE DE CARIÓTIPO, NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNOSTICA DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4745 | Projeto: 5142
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIêNCIA - COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4744 | Projeto: 5140
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERSON BÍCEGO.
Lei: 4743 | Projeto: 5136
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS.
Lei: 4742 | Projeto: 5132
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei: 4741 | Projeto: 5131
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Lei: 4740 | Projeto: 5096
Ementa:
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei: 4739 | Projeto: 5135
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "JAIR MESSIAS DE CARVALHO.
Lei: 4738 | Projeto: 5134
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei: 4737 | Projeto: 5129
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Lei: 4736 | Projeto: 5127
Ementa:
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E M TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Lei: 4735 | Projeto: 5115
Ementa:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI"
Lei: 4734 | Projeto: 5112
Ementa:
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO GRIGORIO DE OLIVEIRA.
Resumo da sessão: 26 de fevereiro de 2024 Audiências públicas debatem revisão geral anual e alterações no orçamento de 2024 Audiência Pública Quadrimestral apresenta balanço de 2023
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediará Audiência Pública Quadrimestral na qui...
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizará audiência pública na segunda-feira (...