1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4821 | Projeto: 5238
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PRORAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$8.090.515,78/EDUCAÇÃO)
Lei: 4820 | Projeto: 5227
Ementa:
" SUBSTITUI O DONATÁRIO DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS CONSTANTES DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3444 DE 17.12.2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei: 4819 | Projeto: 5239
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PRORAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$2.566.086,07/SAÚDE)
Lei: 4818 | Projeto: 5241
Ementa:
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO PRÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." (R$15.000,00/EDUCAÇÃO)
Lei: 4817 | Projeto: 5219
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS AMADORAS PARAISENSES, QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTE RNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
Lei: 4816 | Projeto: 5229
Ementa:
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei: 4815 | Projeto: 5217
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
Lei: 4814 | Projeto: 5215
Ementa:
" ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3183 DE 25.05.2005, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".
Lei: 4813 | Projeto: 5213
Ementa:
" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA."
Lei: 4812 | Projeto: 5212
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALVADOR ROSA - PIAU"
Lei: 4811 | Projeto: 5208
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO".
Lei: 4810 | Projeto: 5202
Ementa:
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JANDIRA BATISTA DE AGUIAR".
Lei: 4809 | Projeto: 5210
Ementa:
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
Lei: 4808 | Projeto: 5216
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO GRADATIVA DE UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei: 4807 | Projeto: 5193
Ementa:
" DISPÕE SOBRE NOVA LEI DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública