Leis Ordinárias

Lei: 4136 | Projeto: 4419

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIOS ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei: 4137 | Projeto: 4420

Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4138 | Projeto: 4425

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS

Lei: 4139 | Projeto: 4423

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM DISCIPLINA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, CONTEÚDO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4140 | Projeto: 4438

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4141 | Projeto: 4439

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4142 | Projeto: 4441

Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4143 | Projeto: 4443

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS

Lei: 4144 | Projeto: 4446

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICTOR DO NASCIMENTO

Lei: 4145 | Projeto: 4448

Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ LUIZ DE SOUZA – ZÉ LUIZINHO

Lei: 4146 | Projeto: 4447

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3923, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS, INCLUINDO O DIA DO SENHOR BOM JESUS - GUARDINHA

Lei: 4147 | Projeto: 4444

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICO, MAMOGRAFIA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Lei: 4148 | Projeto: 4450

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO À PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4149 | Projeto: 4452

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei: 4150 | Projeto: 4445

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS