1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4076 | Projeto: 4353
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4077 | Projeto: 4371
Ementa: DENOMINA A RUA B DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO 2 DE RUA LUZIA ALVES DE SOUZA
Lei: 4078 | Projeto: 4372
Ementa: DENOMINA A RUA C DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS 2 DE RUA ODILON JOSÉ DE SOUZA
Lei: 4079 | Projeto: 4374
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA “AUREA CANTIERI GIACCHERO
Lei: 4080 | Projeto: 4375
Ementa: DENOMINA A “UPA I” (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A SER CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO BRUNO AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DE “PREFEITO ALÍPIO MUMIC
Lei: 4081 | Projeto: 4383
Ementa: INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4082 | Projeto: 4373
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLINICA DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS ACAMADOS E CADEIRANTES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4083 | Projeto: 4376
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4084 | Projeto: 4378
Ementa: DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES
Lei: 4085 | Projeto: 4379
Ementa: DENOMINA A RUA D DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS FIGUEIREDO II DE RUA BENEDITO JUSTINO DE SOUZA
Lei: 4086 | Projeto: 4380
Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO TEODORO DE SOUZA
Lei: 4087 | Projeto: 4377
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS QUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4088 | Projeto: 4381
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4089 | Projeto: 4382
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Lei: 4090 | Projeto: 4395
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública