Leis Ordinárias

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Lei: 4000 | Projeto: 4296

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 23/08/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4000

Lei: 4001 | Projeto: 4294

Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/08/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4001

Lei: 4002 | Projeto: 4284

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Autor(es): VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 30/08/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4002

Lei: 4003 | Projeto: 4288

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO SEMENZI

Autor(es): VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 30/08/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4003

Lei: 4004 | Projeto: 4289

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARCUS NASCIMENTO LAURIA

Autor(es): VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 30/08/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4004

Lei: 4005 | Projeto: 4287

Ementa: INSTITUI “O DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 06/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4005

Lei: 4006 | Projeto: 4290

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 06/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4006

Lei: 4007 | Projeto: 4297

Ementa: DENOMINA A RUA 6 DO JARDIM MEDITERRANEÊ II DE RUA PROFESSORA MARIA ABADIA DA SILVA

Autor(es): VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
Data de publicação: 06/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4007

Lei: 4008 | Projeto: 4298

Ementa: CRIA O BILHETE ELETRÔNICO QUE DÁ DIREITO AO IDOSO PASSAR PELA ROLETA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Autor(es): VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
Data de publicação: 20/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4008

Lei: 4009 | Projeto: 4299

Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR MARCO ANTONIO VITORINO
Data de publicação: 20/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4009

Lei: 4010 | Projeto: 4300

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FORNECEREM ALIMENTAÇÃO AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA

Autor(es): VER.MARCOS ANTÔNIO VITORINO
Data de publicação: 20/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4010

Lei: 4011 | Projeto: 4306

Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4011

Lei: 4012 | Projeto: 4307

Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 20/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4012

Lei: 4013 | Projeto: 4310

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 20/09/2013
Download: Texto Integral da Lei: 4013

Lei: 4014 | Projeto: 4304

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PREFEITO WALDIR MARCOLINI

Autor(es): VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 27/09/2013
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