Leis Ordinárias

Lei: 4091 | Projeto: 4396

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4092 | Projeto: 4397

Ementa: ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE TERMÓPOPLIS

Lei: 4093 | Projeto: 4384

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALEX APARECIDO FERNANDES

Lei: 4094 | Projeto: 4388

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DE MARTINHO BORGES

Lei: 4095 | Projeto: 4402

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSEA – PARA FINS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4096 | Projeto: 4403

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ”CIDADE LIMPA” OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

Lei: 4097 | Projeto: 4389

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA A OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL

Lei: 4098 | Projeto: 4390

Ementa: DENOMINA A RUA 8 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA ANTONIO MARCIANO DA SILVA

Lei: 4099 | Projeto: 4391

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MARQUES DE PAULA

Lei: 4100 | Projeto: 4392

Ementa: DENOMINA A AVENIDA 1 DO JARDIM DIAMANTINA DE AVENIDA TEREZINHA SILLOS FERREIRA

Lei: 4101 | Projeto: 4404

Ementa: ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4030, DE 01/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO, A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ( SESSENTA E CINCO ) ANOS, OU QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4102 | Projeto: 4407

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Lei: 4103 | Projeto: 4408

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

Lei: 4104 | Projeto: 4398

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ EPAMINONDAS BORGES

Lei: 4105 | Projeto: 4393

Ementa: DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS