Leis Ordinárias

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Lei: 4106 | Projeto: 4394

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DO AGASALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
Data de publicação: 30/04/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4106

Lei: 4107 | Projeto: 4400

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA

Autor(es): VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO
Data de publicação: 30/04/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4107

Lei: 4108 | Projeto: 4406

Ementa: NOMEIA UMA AVENIDA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. PAULO AGUIAR DE OLIVEIRA

Autor(es): VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 30/04/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4108

Lei: 4109 | Projeto: 4414

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 30/04/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4109

Lei: 4110 | Projeto: 4412

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG

Autor(es): VER. SECRET. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Data de publicação: 09/05/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4110

Lei: 4111 | Projeto: 4409

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DUARTE FONSECA

Autor(es): VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 16/05/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4111

Lei: 4112 | Projeto: 4410

Ementa: DENOMINA A RUA 3 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA RICARTE DUARTE

Autor(es): VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
Data de publicação: 16/05/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4112

Lei: 4113 | Projeto: 4411

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATHEUS ANTONIO CANDIANI - GRALINHO

Autor(es): VER.SERGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 22/05/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4113

Lei: 4114 | Projeto: 4415

Ementa: CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI 3.162 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 23/05/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4114

Lei: 4115 | Projeto: 4421

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RESENDE PIMENTA - DIDI PIMENTA

Autor(es): VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
Data de publicação: 02/06/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4115

Lei: 4116 | Projeto: 4422

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO SOBRINHO

Autor(es): VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
Data de publicação: 02/06/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4116

Lei: 4117 | Projeto: 4431

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/06/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4117

Lei: 4118 | Projeto: 4432

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 14 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/06/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4118

Lei: 4119 | Projeto: 4433

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3764 DE 06.06.2011, ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de publicação: 02/06/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4119

Lei: 4120 | Projeto: 4386

Ementa: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VER. PRES. JOSÉ LUIZ CORREA
Data de publicação: 02/06/2014
Download: Texto Integral da Lei: 4120