Leis Ordinárias

Lei: 4015 | Projeto: 4295

Ementa: EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4016 | Projeto: 4303

Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS

Lei: 4017 | Projeto: 4305

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º E O ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 3693/2010 QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Lei: 4018 | Projeto: 4308

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONINO MIGUEL AMORIM

Lei: 4019 | Projeto: 4315

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG

Lei: 4020 | Projeto: 4316

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, DENOMINADA NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Lei: 4021 | Projeto: 4309

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Lei: 4022 | Projeto: 4313

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO MANDELO

Lei: 4023 | Projeto: 4314

Ementa: DENOMINA A RUA QUATRO DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA GARDEN DE RUA SEBASTIÃO CORREIA SOUZA

Lei: 4024 | Projeto: 4318

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 4025 | Projeto: 4249

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR O RECEBIMENTO DA ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA, NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4026 | Projeto: 4311

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES

Lei: 4027 | Projeto: 4317

Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DETRATAMENTO E PREVENÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei: 4028 | Projeto: 4332

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2013.

Lei: 4029 | Projeto: 4333

Ementa: CRIA A SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS