1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4061 | Projeto: 4339
Ementa: DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO CAMARGO DE SOUZA
Lei: 4062 | Projeto: 4342
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4063 | Projeto: 4344
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENNTE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS GENITORES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei: 4064 | Projeto: 4346
Ementa: DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4065 | Projeto: 4347
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO
Lei: 4066 | Projeto: 4356
Ementa: DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4067 | Projeto: 4362
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4068 | Projeto: 4363
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4069 | Projeto: 4364
Ementa: DENOMINA A RUA PROJETADA 36 DO PARQUE BELDEVERE DE RUA BRAULINO RODRIGUES DA COSTA
Lei: 4070 | Projeto: 4365
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AMIGOS DE PARAÍSO - ADAAP)
Lei: 4071 | Projeto: 4370
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( COOPERAÇÃO COM APAE)
Lei: 4072 | Projeto: 4348
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA
Lei: 4073 | Projeto: 4345
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4074 | Projeto: 4351
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BRAGHINI
Lei: 4075 | Projeto: 4352
Ementa: INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública