1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
Buscar leis ordinárias:
Lei: 3955 | Projeto: 4231
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 3956 | Projeto: 4234
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA URCIA GRAU
Lei: 3957 | Projeto: 4236
Ementa: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE E AUXILIAR DE LIMPEZA
Lei: 3958 | Projeto: 4237
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei: 3959 | Projeto: 4238
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei: 3960 | Projeto: 4243
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAISENSE PARA DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL
Lei: 3961 | Projeto: 4241
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MARTONI
Lei: 3962 | Projeto: 4240
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 3963 | Projeto: 4247
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Lei: 3964 | Projeto: 4248
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – INPAR BEM COMO O RE PARCELAMENTO DE PARCELAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO
Lei: 3965 | Projeto: 4239
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BORGES DE MOURA
Lei: 3966 | Projeto: 4242
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANIBAL DEOCLECIANO BORGES
Lei: 3967 | Projeto: 4259
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
Lei: 3968 | Projeto: 4252
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZA CAMPOLONGO TONIN
Lei: 3969 | Projeto: 4254
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública