1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024
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Lei: 4121 | Projeto: 4417
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS
Lei: 4122 | Projeto: 4416
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Lei: 4123 | Projeto: 4424
Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE RODRIGUES NETO
Lei: 4124 | Projeto: 4427
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARATER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015
Lei: 4125 | Projeto: 4428
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2349 DE 10.08.1995 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS
Lei: 4126 | Projeto: 4430
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4127 | Projeto: 4429
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2014
Lei: 4128 | Projeto: 4426
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4129 | Projeto: 4435
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei: 4130 | Projeto: 4436
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei: 4131 | Projeto: 4437
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Lei: 4132 | Projeto: 4440
Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I.
Lei: 4133 | Projeto: 4366
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4134 | Projeto: 4413
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei: 4135 | Projeto: 4442
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4133 DE 21 DE JULHO DE 2014. (LEI DO TÁXI)
Resumo da sessão: 11/03/2024 Lançamento do PJ 2024 reúne mais de 100 pessoas no Plenário da Câmara Câmara realiza Lançamento Oficial do Parlamento Jovem 2024 Câmara debate sobre recursos para a educação em audiência pública